O governo espera economizar R$ 230 milhões ao ano com a redução de cargos e funções, informou nesta sexta-feira (10) o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.
A redução será realizada por meio de dois instrumentos. O primeiro é um decreto do presidente em exercício, Michel Temer, cortando 4.307 cargos e funções na administração pública, dos quais 881 já haviam sido recolhidos no ano passado. A quantidade de postos a ser cortada já foi definida para cada ministério. Eles terão prazo de 30 dias para entregar os cargos.
O segundo é uma Medida Provisória que vai transformar 10.462 cargos de livre provimento em privativos de funcionários públicos concursados. Com isso, o número de postos que podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública cai de 24.250 para 10.204, ou seja, perto de 14.000 cargos serão extintos.
A conversão desses cargos em exclusivos dos servidores concursados não necessariamente representará redução de gastos, disse o ministro. "Vai depender da composição dos cargos que estão sendo ocupados por concursados ou sem vínculo", disse.