Lula e o senador Jean Paul Prates em reunião
Ricardo Stuckert
Lula e o senador Jean Paul Prates em reunião

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que integra a equipe de Minas e Energia da transição e é um dos cotados para comandar a pasta, disse nesta quinta-feira (24) que pode implementar a partir do próximo ano um  mecanismo para amortecer preços de combustíveis em épocas de alta do petróleo. 

A proposta que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos derivados do petróleo, foi aprovada no Senado em março, mas segue estagnada na Câmara dos Deputados. 

A ideia seria amenizar a elevação do preço dos combustíveis sem mexer na política de paridade de importação da Petrobras, que obriga a empresa a reajustar o preço de acordo com o mercado internacional. 

Esse "colchão de amortecimento" seria custeado com recursos dos dividendos da Petrobras, parcelas de superávits financeiros extraordinários, entre outros. 

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"A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume, qualidade de clientes. Enfim, como qualquer empresa", declarou o integrante da transição, completando: "Política de preços não é da Petrobras, é do governo".

"Quem vai dar a política de preços no geral para o Brasil, se vai ter colchão de amortecimento, conta de estabilização ou preço de referência - sem congelamento ou ato forte interventivo - é o governo brasileiro", afirmou o senador. "O governo é uma coisa e a Petrobras é outra", reforçou.

O senador falou com a imprensa ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), mas não respondeu se a medida seria suficiente para recompro o aumento do (PIS/Cofins) sobre gasolina e diesel, previsto para o início de 2023. 

A Proposta de Lei Orçamentária Anual enviada pelo atual governo prevê a manutenção da desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

A medida tem impacto de R$ 52,9 bilhões. Para que seja mantida, será necessária a apresentação de outra medida provisória por parte do governo federal, já que a atual deve vencer antes do outro mandato. 

Em entrevista à Reuters, Prates disse que Lula definirá o novo presidente da Petrobras ainda este ano

"Ele (Lula) está ciente, lá do Egito ele marcou de conversar comigo. Era para ter sido ontem, mas ele adiou por causa da cirurgia, então deve ser amanhã (quarta-feira)", disse.


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