O Presidente Jair Bolsonaro vai participar da cúpula do G20, encontro entre líderes dos países mais ricos, que ocorre nos dias 30 e 31 de outubro em Roma, na Itália. Quando voltar, divulgará os valores do Auxílio Brasil
, programa social que substituirá o Bolsa Família.
Até o momento o que se tem é uma minuta da Medida Provisória que define critérios de entrada no benefício, mas não consta o valor a ser pago a cada beneficiário. Apesar disso, o governo já prometeu pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas a partir de novembro deste ano.
Para conseguir R$ 100 desse total até dezembro de 2022, o governo depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios , que libera espaço no Orçamento para o benefício. A partir de 2023 o benefício voltaria ao valor a ser definido na MP.
O texto também altera os critérios usados como referência para pobreza e extrema pobreza. A linha de extrema pobreza passa de R$ 89 para R$ 93, já a linha de pobreza passa de R$ 178 para R$ 186. Esses valores, contudo, também serão confirmados pelo Executivo.
Leia Também
O decreto em preparação no governo trata apenas da parte permanente do Auxílio Brasil. Pelo texto atual, o programa terá os seguintes benefícios e valores:
- Benefício Primeira Infância: R$ 90,00 por mês, por integrante, até o limite de 5 pessoas por família;
- Benefício Composição Familiar: R$ 45,00 por mês, por integrante, até o limite de 5 pessoas por família;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: calculado por integrante e pago por família. Considera a diferença entre o valor da linha de extrema pobreza e a renda mensal per capita da família e será de no mínimo R$ 10 por integrante familiar;
- Benefício Compensatório de Transição: pago por família, para que o Auxílio Brasil não seja menor que o Bolsa Família; Auxílio Esporte Escolar: 12 parcelas mensais de R$ 100,00 e uma parcela única de R$ 1.000,00 por família;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: 12 parcelas mensais de R$ 100,00 e uma parcela única de R$ 1.000,00 por família;
- Auxílio Criança Cidadã: R$ 200,00 por mês para crianças matriculadas em creches de turno parcial R$ 300,00 por mês para crianças matriculadas em creches de turno integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: R$ 200,00 por mês para famílias de agricultores familiares;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: R$ 200,00 por mês para famílias com integrantes que comprovem vínculo de emprego formal.
O relator da MP na Câmara dos Deputados, Marcelo Aro, criticou o silêncio "assustador" do Ministério da Economia em relação ao tema. Segundo ele, a equipe do ministro Paulo Guedes está perdida e não sabe o que fazer com o novo programa social.
O texto foi entregue ao Congresso em 9 de agosto e tem até 7 de dezembro para ser aprovado, caso contrário, perde a validade.
*Com informações de Poder360