Senadores adiaram votação da reforma da Previdência aguardando liberação de emendas
Roque de Sá Agência Senado - 18.9.19
Senadores adiaram votação da reforma da Previdência aguardando liberação de emendas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa para a próxima semana. Anteriormente projetada para acontecer nesta terça-feira (24), a próxima etapa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 no Congresso foi postergada por conta de interesses dos senadores, que aguardam a liberação de até R$ 5 bilhões em emendas em troca do apoio ao texto do governo.

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No horário em que estava marcada a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça, Alcolumbre e um grupo de senadores foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar recurso à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou, na semana passada, busca e apreensão em endereços do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O adiamento da votação da reforma também foi uma resposta à investigação e em defesa de Bezerra Coelho. Segundo a cúpula do Senado, a ação da PF teria sido uma espécie de "abuso de autoridade".

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A liberação das emendas , por outro lado, é uma forma legal encontrada pelo governo de destinar recursos para que os parlamentares assistam suas bases eleitorais e negociem, a partir dessa "boa vontade" de ter os recursos liberados, o apoio a determinada proposta.

Usada na Câmara durante a tramitação da própria reforma da Previdência , a tática foi determinante para a aprovação com margem tão grande (379 votos favoráveis e 131 contrários no primeiro turno e 370 a 124 no segundo) no plenário da Casa.

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De acordo com Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, o adiamento desta terça-feira não altera o prazo final para aprovação da reforma, que é 10 de outubro. "O calendário será mantido. Os líderes se comprometeram a votar o segundo turno da proposta em plenário até o dia 10 de outubro, como estava acordado anteriormente", afirmou. Tebet admitiu, no entanto, que discordou da decisão da maioria dos senadores em postergar o que estava programado.

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