O relator da reforma da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou nesta terça-feira (10) que considera rever seu texto, caso haja risco de o projeto ter de voltar à Câmara, após alterações feitas por ele.
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Em seu parecer, Tasso retirou, por exemplo, a expressão "no âmbito da União", permitindo que governadores e prefeituras criem alíquotas extraordinárias sobre o salário dos servidores, para cobrir o déficit de seus regimes previdênciários.
Outra emenda acolhida pelo relator no Senado inclui trabalhadores sem carteira assinada na reforma. A medida assegura aos trabalhadores de baixa renda um sistema especial de cobertura com alíquota mais baixa. O entendimento é que o Senado estaria ampliando a proposta aprovada pela Câmara.
"Existe essa discussão. Mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir e, se for o caso, eu jogo [a alteração] para PEC paralela", disse Tasso, admitindo que pode rever suas mudanças caso essas possam gerar atraso na tramitação.
Como Casa revisora das decisões da Câmara, supressões podem ser feitas pelos senadores, mas não ampliações. O parecer de Tasso, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada, aguarda contagem de sessões no plenário para ir a votação.
Segundo técnicos do Senado, as mesas diretoras da Câmara e do Senado terão de avaliar essas duas emendas e decidir se elas poderão ser promulgadas ou não. Dependendo da conclusão, o texto poderá ser ajustado durante as votações no plenário, previstas para serem concluídas até 10 de outubro.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que quer antecipar o cronograma de tramitação e votar a proposta em primeiro turno no plenário na semana que vem. O tema será discutido por ele ainda nesta terça com líderes.