Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Previdência na CCJ do Senado, alterou texto e reduziu economia prevista
Pedro França/Agência Senado - 9.7.19
Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Previdência na CCJ do Senado, alterou texto e reduziu economia prevista

Com as mudanças propostas pelo relator da reforma da Previdência, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a economia prevista com a reforma cairá para R$ 962 bilhões em dez anos, segundo cálculos apresentados nesta quarta-feira (4) durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O cálculo inclui as alterações no texto principal, já aprovado na Câmara, e as novas regras que constam na chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, que ainda terá de ser apreciada pela Câmara.

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Considerando apenas o texto principal da reforma, ou seja, o projeto que veio da Câmara e que sofreu mudanças, a economia estimada em dez anos é de R$ 870 bilhões para a União, abaixo dos cerca de R$ 900 bilhões estimados pelo Ministério da Economia , quando a proposta foi aprovada pelos deputados em julho.

A PEC paralela incluiu dispositivos que permitirão ao governo federal elevar sua arrecadação, como a cobrança gradual de contribuições de entidades filatrópicas, exportadores e de empresas optantes do Simples Nacional, que hoje são isentos. Por isso, considerando os dois textos juntos, a economia sobe para R$ 962 bilhões.

Ainda assim, a previsão de poupança com os dois textos é menor que a divulgada semana passada pelo próprio Jereissati . Na ocasião, os dois textos teriam impacto fiscal de R$ 990 bilhões para os cofres federais.

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No entanto, o senador acolheu algumas emendas de parlamentares, o que acabou reduzindo essa estimativa. Entre as mudanças, estão a criação de benefício para crianças em situação de pobreza e supressão da regra que impossibilitava anistiados políticos de acumularem indenização com aposentadoria ou pensões .

Os textos apresentados nesta quarta também preveem criação de contribuição especial para trabalhadores sem carteira assinada e inclusão de ex-parlamentares nas novas regras de Previdência .

Ainda segundo o parecer de Jereissati apresentado nesta quarta, a economia pode saltar para R$ 1,3 trilhão em dez anos se estados e municípios adotarem integralmente as regras do regime previdenciário dos servidores federais. A inclusão dos entes federativos consta da PEC paralela.

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Se aprovados, os textos seguirão para o plenário do Senado . A previsão é concluir a votação no plenário da Casa até 10 de outubro. A PEC paralela ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.

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