O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira (12), o "pente-fino" dos benefícios previdenciários. Na quinta-feira (11), o governo publicou uma lei que viabiliza um orçamento extra para pagar bônus aos peritos e servidores que se prontificarem em atuar na força-tarefa.
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A ideia é regulamentar as aposentadorias do INSS . Segurados mais jovens e com benefícios mais antigos serão os primeiros convocados a prestarem esclarecimentos. Segundo o presidente do instituto , Renato Vieira, serão analisados três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle — Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Neste primeiro momento, ainda não serão revistos as aposentadorias
que exigem perícia médica. Apenas os benefícios que são analisados de forma administrativa pelos servidores do INSS serão atingidos. Para eles, já começará a ser computado o bônus no valor de R$ 57,50 por cada processo concluído que ultrapassar uma cota mínima exigida.
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Os benefícios
por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) ainda dependem das mudanças feitas nos sistemas do INSS. Os peritos vão receber R$ 61,72 por exame realizado.
A convocação será feita prioritariamente por caixa eletrônico, mas também há a possibilidade de envio de cartas aos segurados. "Além de combater fraudes, esse pente-fino tem o objetivo de nos ajudar a identificar nossas vulnerabilidades para que outros casos de irregularidades não surjam", explicou Vieira.
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Entre os benefícios do INSS que estão na mira do instituto estão os pagamentos que continuam sendo feitos mesmo com a suspeita de morte do beneficiário, e também os assistenciais, como o BPC/Loas, que são direcionados a idosos acima de 65 anos e pessoas com deificiência de baixa renda (rendimento de até 25% do salário mínimo por integrante da família, ou seja, R$ 249,50 per capita), e que podem estar sendo recebidos por pessoas acima da faixa de renda permitida.