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Ideia é apoiar o destaque apresentado pelo PDT; idade mínima cairia de 58 anos para 55 anos no caso dos homens e de 55 para 52 no caso das mulheres

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Marcelo Camargo/Agência Brasil - 10.7.19
Idade mínima dos professores cairia de 58 anos para 55 anos no caso dos homens e de 55 para 52 no caso das mulheres

Para facilitar a votação dos destaques ao texto-base da reforma da Previdência, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira (10) , o governo está negociando com os líderes do centrão e da oposição para reduzir a idade mínima dos professores em uma das regras de transição da categoria.

A ideia é apoiar o destaque do PDT. A idade mínima cairia de 58 anos para 55 anos no caso dos homens e de 55 para 52 para as mulheres. Isso seria válido na regra de transição que prevê pedágio de 100%. Para os demais trabalhadores, a idade mínima nessa regra segue sendo de 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres) mais pedágio de 100%.

A mudança está sendo costurada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). A modificação deverá constar em uma emenda aglutinativa que vai incorporá também regras mais brandas para aposentadoria de policiais federais e um benefício maior para as mulheres a partir dos 15 anos de contribuição.

O governo e os líderes pretendem reduzir o impacto financeiro das mudanças para policiais , mulheres e professores em um outro artigo inserido na mesma emenda. O texto prevê concentrar na Justiça Federal as ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apenas quando não houver vara federal a ação estaria na Justiça Estadual.

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A mudança traria uma economia de R$ 20 bilhões em dez anos, já que a Justiça Estadual é considerada mais cara para o governo se defender.