Três ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL) vão deixar seus cargos no Executivo temporariamente e reassumir seus mandatos de deputados federais para votar a reforma da Previdência. A licença está prevista para ser publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU). A votação da proposta em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados deve acontecer entre amanhã e quarta (10).
Leia também: Reforma tributária vai unificar impostos e modificar IR, diz secretário
Voltarão ao Legislativo os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM); da Agricultura, Tereza Cristina (DEM); e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL). Apesar de ter mandato, o ministro da Cidadania, Osmar Terra (DEM), não se afastará, uma vez que seu suplente na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (DEM), é considerado voto certo a favor da nova Previdência .
A licença dos ministros é uma das estratégias do governo para atingir o número de votos no plenário e aprovar as novas regras para aposentadoria. Para passar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) como a da Previdência na Câmara, são necessários pelo menos 308 votos, número que representa três quintos do total de 513 deputados.
Exonerar ministros ou secretários para que eles participem de votações delicadas para o Executivo é uma prática recorrente. Nos últimos anos, ocorreu, por exemplo, no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e nas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer (MDB).
No comando da Casa Civil, Onyx foi o articulador político do governo durante o envio e a tramitação da reforma da Previdência na Câmara. No mês passado, a atribuição foi transferida por meio de uma medida provisória editada por Bolsonaro para a Secretaria de Governo, chefiada desde a semana passada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos. Na prática, os dois acumulam essa responsabilidade até a eventual aprovação da PEC pelo Congresso.
Nesta segunda-feira (8), Onyx e Ramos estão na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para alinhar estratégias a fim de colocar a proposta em votação nesta semana. Após outra reunião com Maia no domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil disse que o governo contou 330 votos favoráveis à reforma . Maia, por sua vez, disse que a proposta será aprovada com uma "boa margem" de votos.