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Presidente da Câmara também espera incluir novamente os estados e municípios no texto: "Gostaria de ter o apoio de todos os governadores"

rodrigo maia
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - 18.6.19
Expectativa é de que a comissão especial que debate a Previdência vote o parecer de Samuel Moreira (PSDB) até quinta (27)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), reiterou nesta segunda-feira (24) que pretende votar a reforma da Previdência no plenário da Casa na primeira ou segunda semana de julho. A expectativa é que a comissão especial que debate a proposta vote o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB) até quinta (27).

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Maia disse ainda que espera incluir novamente estados e municípios no texto. “Gostaria de ter o apoio de todos os governadores. O fortalecimento da relação do Parlamento com a federação é fundamental, é uma demonstração de maturidade de todos os lados e de todos os partidos”, destacou.

Reforma tributária

Segundo o presidente da Câmara, após a aprovação da nova Previdência, a Casa poderá instalar a comissão especial que vai analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, que ficou conhecida como a reforma tributária  do centrão . “Já que a reforma da Previdência está terminando seu ciclo na comissão, vamos começar o ciclo da reforma tributária também”, disse.

A comissão especial da reforma tributária foi criada no último dia 17. A instalação do colegiado depende agora de indicação dos integrantes pelos líderes partidários.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB), a PEC 45 acaba com três tributos federais, IPI, PIS e Cofins, além do ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.