O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, prometeu aos governadores reunidos no Fórum em Brasília que vai entregar um parecer "melhor" do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 apresentada pelo governo ao Congresso Nacional em fevereiro. Além de retirar da reforma propostas que afetavam benefícios assistenciais e aposentadorias rurais, ele afirmou que vai flexibilizar as regras de aposentadoria das mulheres e dos professores.
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"Posso afirmar que nós vamos avançar. Com relação às mulheres, nós teremos uma PEC melhor, com os professores também, com o BPC e com o rural também. Temos pontos para resolver? Temos, os estados e municípios", afirmou Moreira.
A reforma enviada pelo Executivo fixa a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No caso dos professores, a idade mínima foi definida em 60 anos para homens e mulheres.
Moreira também prometeu avançar em outros pontos polêmicos, como o regime de capitalização, em que os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria e não para um sistema de repartição, e a retirada dos parâmetros da aposentadoria da Constituição, a chamada desconstitucionalização.
Ele defendeu que estados e municípios permaneçam na reforma, mas que é preciso encontrar um entendimento com os parlamentares, que não querem assumir sozinhos o ônus de votar um projeto impopular. "Queremos estar juntos na reforma, governo federal, estados e municípios", afirmou.
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O relator disse que o texto final ainda não foi fechado e que o martelo será batido pelos líderes dos partidos, destacando que estava no Fórum para ouvir. Ele exaltou também a atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na articulação da reforma.