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Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, defendeu que municípios e estados estejam na reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. Leia sobre a situação de estados e municípios

Brasil de moedas
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Regimes de Previdência de 19 capitais estão no vermelho

Regimes Próprios de Previdência (RPPS) de 19 capitais brasileiras estão no vermelho. O maior déficit é registrado na capital paulista, e em 2017 era de R$ 4,68 bilhões. A ameaça de exclusão de estados e municípios da reforma da Previdência que tramita na Câmara tem preocupado prefeitos, que articulam pressão pela manutenção das cidades na proposta. Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, vai se reunir hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto.

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"Vamos reafirmar o que estamos falando desde o início: a reforma tem que ser para todos, não pode ter brasileiro de primeira, segunda e terceira classe. Todos são iguais. Tem que valer para os municípios e tem que valer para os estados”, disse Donizette, prefeito de Campinas (SP) e líder do grupo que reúne 400 cidades com mais 80 mil habitantes, o que representa 60% da população e 75% do Produto Interno Bruto do país.

A principal razão de os prefeitos pressionarem pela permanência na reforma do setor privado é que discutir mudanças nas regras, em cada município, pode causar um desgaste político muito grande com os seus respectivos legislativos e servidores, segundo o prefeito de Campinas.

No Brasil, 2.111 municípios têm RPPS . Quando a cidade não tem RPPS, seus servidores se aposentam pelo INSS. A situação dos RPPS municipais é menos dramática que a dos estados. Segundo os dados mais recentes compilados pela Secretaria de Previdência, enquanto os estados tiveram um déficit financeiro de R$ 93,4 bilhões em 2017, os municípios tiveram superávit de R$ 1,4 bilhão. Isso acontece porque a maioria dos regimes municipais é mais recente, tem mais servidores ativos que aposentados e já foi criada com base em sistema de capitalização, e não de repartição.

O número, no entanto, mascara a situação das capitais. Em 2017, os RPPS delas tiveram déficit somado de R$ 7,26 bilhões. O município do Rio de Janeiro, por exemplo, teve resultado negativo de R$ 541,6 milhões naquele ano, segundo a secretaria da Previdência . A capital paulista, por sua vez, teve déficit de R$ 4,7 bilhões. Belo Horizonte ficou no vermelho em R$ 229,8 milhões, enquanto Goiânia e Salvador registraram déficit de R$ 217,7 milhões e R$ 109,4 milhões, respectivamente.

Por causa do acúmulo de déficits, muitas capitais dividem sua Previdência em dois regimes. Em Porto Alegre, os que ingressaram antes de 2001 ficam em um sistema de repartição simples, que teve déficit financeiro de R$ 911 milhões no ano passado, segundo a secretaria de Fazenda, enquanto os servidores mais novos contribuem para um sistema de capitalização, que teve superávit financeiro de R$ 403,2 milhões em 2018.

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A situação é pior quando se olha o déficit atuarial, que considera o descompasso entre receitas e despesas nas próximas décadas. Em 2018, o RPPS da cidade do Rio de Janeiro tinha déficit atuarial de R$ 30,8 bilhões, segundo o Previ-Rio. Em Belo Horizonte, o fundo para servidores mais antigos tem déficit atuarial de R$ 55,6 bilhões, informou a prefeitura. Para mudar esse cenário, segundo o líder dos prefeitos do País, o ideal é que estados e municípios estejam na reforma da Previdência.