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Hoje, saldo negativo se aproxima de R$ 100 bilhões por ano; por ora, não há definição sobre a entrada dos entes federados na reforma da Previdência

relator da previdência
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 27.5.19
Segundo Samuel Moreira (PSDB), a definição sobre a entrada dos estados e municípios na reforma virá ainda nesta semana

O déficit da Previdência dos estados, que se aproxima do montante de R$ 100 bilhões por ano, pode quadriplicar até 2060 se nada for feito para frear a escala de rombo nas contas públicas regionais. O cálculo foi divulgado pelo Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O órgão alerta ainda que o passivo previdenciário ultrapassa o endividamento dos estados junto à União e bancos.

Por ora, incluir estados e municípios nas regras propostas pelo Executivo para as aposentadorias ainda é um nó difícil de desatar junto a parlamentares. Nesse sábado (1º), o relator da reforma da Previdência , Samuel Moreira (PSDB), afirmou que  a definição para o impasse virá de reuniões com líderes dos partidos ao longo desta semana. Muitos deles, porém, já manifestaram que a tendência é deixar servidores estaduais e municipais de fora das regras da União.

A alternativa é que o texto da relatoria considere a regra de “embarque”, que prevê que as novas regras da Previdência poderão ser aplicadas a estados e municípios, mas somente se forem aprovadas, via lei ordinária, nas assembleias estaduais. Dessa maneira, o quórum necessário à provação é menor – o que pode facilitar o andamento do tema caso a caso.

Outra opção é o “desembarque”. Por essa regra, estados e municípios seriam abrangidos inicialmente pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas poderiam optar por não aderir às regras aprovadas no Congresso dentro do prazo de seis meses – e seguir com trâmites próprios para a regulamentação do tema.

Ainda segundo os cálculos divulgados pelo IFI , que considera estudos do ex-secretário de Previdência Marcelo Caetano, o equilíbrio do quadro nos estados só seria viável a partir da cobrança de uma alíquota de 54% sobre os salários do funcionalismo. O chamado déficit atuarial, isto é, as contribuições previdenciárias futuras necessárias para pagar os benefícios a serem concedidos, somam R$ 5,2 trilhões.

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O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL) afirmou ao Globo no sábado que, no atual cenário, estados acabaram por pedir socorro novamente à União por conta da trajetória crescente do déficit da Previdência . A expectativa é de que o texto seja apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados antes o dia 15 de junho.