Brasil Econômico

relator da previdencia
Pablo Valadares/Agência Câmara
Samuel Moreira (PSDB)

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB), apresentou aos integrantes da comissão especial o plano de trabalho para o debate da matéria no colegiado. De acordo com o cronograma, serão realizadas dez audiências para discutir os itens da proposta e a previsão é de encerrar os debates na comissão no dia 29 de maio.

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Não está descartada, porém, a realização de mais cinco audiências para discutir a nova Previdência , conforme vêm defendendo os partidos da oposição. "Isso aqui é um plano de trabalho. Não é uma definição imutável de calendário", disse o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR), acrescentando que caberá ao relator decidir se fará novas audiências.

O cronograma das audiências foi definido de acordo com os temas abordados na reforma, como regime geral (INSS), regime próprio de Previdência (servidores da União, dos estados e municípios), aposentadorias especiais de professores e policiais, benefícios assistenciais, mulheres, trabalhadores rurais e capitalização, além do financiamento da Previdência e Seguridade.

Concluída a fase de audiências, a comissão começará a discutir os termos do relatório do deputado Samuel Moreira. A expectativa é de aprovar o parecer na primeira quinzena de junho para que sua apreciação no plenário da Câmara dos Deputados aconteça ainda no primeiro semestre. A primeira audiência começará com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes , e auxiliares nesta quarta-feira (8).

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