Os saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep
serão limitados a, no máximo, R$ 500 por conta e estarão liberados a partir de agosto, conforme informou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta quarta-feira (24).
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Segundo Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta tarde uma Medida Provisória que vai oficializar as informações dos saques do FGTS . O anúncio da medida acontecerá em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
"O período de saque autorizado, que vai ser assinado na medida provisória hoje à tarde, pelo presidente Jair Bolsonaro, será de agosto de 2019 até março de 2020", disse o ministro Onyx Lorenzoni em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã.
Ele ainda ressaltou, assim como já havia antecipado o ministro Paulo Guedes , que a medida vai injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e R$ 10 bilhões no ano que vem.
"É muito importante esse momento que vamos viver hoje à tarde, porque ele vai permitir uma injeção na economia, neste ano, de mais de R$ 30 bilhões, que vai se complementar o ano que vem com mais R$ 10 bilhões", disse.
De acordo com Lorenzoni, todos os trabalhadores poderão sacar o dinheiro do FGTS e PIS-Pasep a partir de agosto. "Todos [trabalhadores], sem exceção. E será uma coisa opcional. O trabalhador tem toda a liberdade de usar esse recurso ou não".
Como deve funcionar o saque do FGTS
Apesar de o governo fixar um limite para o saque, nem todos os trabalhadores poderão sacar os R$ 500. "Olha, o limite é R$ 500. Aí tem uma proporção, um percentual que vai ser apresentado hoje à tarde", reafirmou o ministro.
"Vai ter uma proporcionalidade. Qual é o cuidado que a gente teve na formulação, que eu participei desse processo, na formulação é: quem tem pouco pode tirar um percentual maior, quem tem mais tira um percentual menor. Então, dessa forma que faz uma equalização aí, e permite que pessoas que tenham poucos recursos possam retirar um valor que seja minimamente significativo para ela", explicou.
Quem estiver usando o dinheiro do FGTS para financiar imóvel poderá sacar o valor permitido e ainda continuar com os direitos garantidos com o valor restante, afirmou Onyx.
Como funciona o saque do FGTS hoje
Até o anúncio da medida, o saque do FGTS só é permitido em situações específicas, como, por exemplo, demissão sem justa causa, fim do contrato por prazo determinado e compra de imóvel.
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