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Segundo a equipe econômica, a mudança poderia aliviar os cofres públicos e, ao mesmo tempo, corrigir uma distorção causada por esse tipo de subsídio

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Mudança no Imposto de Renda poderia aliviar os cofres públicos e corrigir distorções causadas por esse tipo de subsídio

Um estudo do Ministério da Economia sugere o fim das deduções médicas do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, que permitem que o contribuinte diminua o valor do imposto devido à Receita Federal ou aumente o montante a ser recebido na hora da restituição. No lugar do benefício, o governo propõe o corte das alíquotas do IR em 8%.

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Segundo a equipe econômica, a mudança pode aliviar os cofres públicos e, ao mesmo tempo, corrigir uma distorção causada por esse tipo de subsídio tributário. Isso porque essas deduções médicas do Imposto de Renda acabam beneficiando uma parcela pequena – e mais rica – da população.

Atualmente, a renúncia do governo a partir de gastos médicos atinge a faixa dos 20% mais ricos do País. Dentro dessa parcela, a concentração do benefício para os mais ricos é ainda mais evidente: 86% da renúncia fica com os 10% mais ricos. E só 1% dos contribuintes se apropria de 18% dos subsídios.

Na visão do governo, o perfil do gasto é regressivo, o que só aumenta a desigualdade social no País. Quem ganha menos paga mais, proporcionalmente, do que quem tem renda maior – e que, em geral, usa o sistema privado de saúde.

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Números

Em 2017, o gasto tributário com as deduções chegou a R$ 15 bilhões. Isso representa 32,8% do total dos subsídios hoje concedidos pelo governo à área da saúde e equivale a 8,9% de toda a arrecadação do IRPF. Os cálculos da equipe econômica mostram que, se o mecanismo for substituído por uma redução de 8% nas alíquotas do IRPF (hoje de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%), a renúncia do governo seria menor: R$ 14,6 bilhões.

O levantamento também aponta que as deduções médicas do IRPF constituem o gasto mais pesado da conta total de subsídios do governo no setor de saúde. Hoje, cerca de R$11 bilhões vão para desonerações da produção de remédios e R$7,8 bilhões em isenção para entidades de saúde filantrópicas, como as Santas Casas, por exemplo.

Nesse ritmo, a expectativa é de que o gasto com deduções continue a crescer e passe dos atuais 8,9% para uma participação de 15,5% em 2030. Além da trajetória crescente dos gastos tributários com saúde ao longo dos últimos anos, também entram nessa conta as projeções de envelhecimento da população brasileira e de elevação dos custos com plano de saúde. Na prática, é mais dinheiro para quem pode pagar por serviços de saúde – menos para o SUS.

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"A análise do impacto distributivo da dedução de despesas médicas da base de cálculo do IRPF permite apontar para a regressividade dessa política, ou seja, a concessão desse subsídio tributário tenderia a aumentar da desigualdade de renda no País", diz o documento assinado por Alexandre Manoel da Silva, subsecretário de avaliação de subsídio da União.