O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu por 60 dias o repasse de descontos associativos a quatro entidades representativas de aposentados e pensionistas. Segundo o órgão, essas associações somam cerca de 90% de todas as reclamações que o INSS recebe em relação a descontos indevidos na folha de pagamento dos beneficiários.
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A Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps), Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape) concentram cerca de 800 mil beneficiários e já estão com o repasse de junho suspenso.
"A decisão de suspender o repasse, além de motivada pelos indícios de irregularidades nos descontos, ocorreu porque cresceu consideravelmente, no último ano, a quantidade de reclamações de segurados em relação ao desconto associativo. O INSS recebe, todos os meses, cerca de três mil reclamações que pedem exclusão de descontos indevidos, ou seja, quando o beneficiário não reconhece o percentual descontado", informou o instituto em nota.
Ainda de acordo com o órgão, há inquéritos civis e penais instaurados no Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco e Distrito Federal relacionados ao tema.
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Procurada, a Centrape informou que o número de reclamações que a entidade recebe não chega a 1% do total de matriculados e que possui conceito "ótimo" no site de reclamações online "Reclame Aqui". Além disso, a Central dos Aposentados alegou que "não possui ingerência na captação de novos afiliados por terceiros", mas que está "sempre aprimorando seus sistemas de controle". A entidade possui atualmente 245.300 afiliados.
A Abamsp, Anapps e Asbapi foram procuradas pela reportagem, mas até o momento não se pronunciaram.
Como cancelar o desconto
O INSS informou que o beneficiário que se sentir prejudicado com a realização de descontos associativos que não autorizou poderá providenciar sua exclusão por meio do portal Meu INSS ou pelo número 135.
Para realizar a exclusão no Meu INSS , basta acessar a opção "Agendamento/Requerimento", e depois selecionar "Novo requerimento". Em seguida, o beneficiário deverá escolher "Atualizações para manutenção do benefício" e, em seguida, "Exclusão de desconto de entidade representativa".