Trabalhadores demitidos há até cinco meses que ganhavam mais de um salário mínimo vão receber um aumento de 2,07% no seguro-desemprego. O valor foi reajustado de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.
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O teto mensal do benefício vai passar de R$ 1.643,72 para R$ 1.677,74, diferença de R$ 34,02. Já em relação ao piso do seguro-desemprego , o valor é equivalente a um salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954 em 1º de janeiro, alta de 1,81%, ou seja, abaixo da inflação medida pelo INPC.
No caso de quem recebe mais que o mínimo, o valor do seguro é calculado com base em três faixas salariais. O segurado demitido que ganhava até R$ 1.480,25 recebe 80% do salário médio limitado ao salário mínimo . De 1.480,26 a R$ 2.467,33, o valor equivale a R$ 1.184,20 mais 50% do que exceder R$ 1.480,25. Quem ganhava mais que R$ 2.467,33 recebe o teto de R$ 1.677,74.
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Pago aos trabalhadores dispensados sem justa causa com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o seguro é calculado sobre a média do salário dos três meses anteriores à demissão.
Se o empregado tiver sido demitido antes desse período, o benefício é definido com base na média de dois meses ou um mês. O pagamento é limitado a três, quatro ou cinco parcelas, dependendo do período trabalhado antes da demissão.
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Aposentados e pensionistas
Além do reajuste no seguro-desemprego, o Ministério da Fazenda anunciou o benefício de aposentados e pensionistas. No caso de quem recebe apenas um salário mínimo, o valor terá elevação de 1,81%. Para quem recebe mais, o valor também será de 2,07%. A diferença na atualização dos valores é justificada pela forma como o reajuste do salário mínimo é calculado, de acordo com a previsão do INPC . Para este ano, o governo estimou que o índice teria variação de 1,81%. O reajuste ficou abaixo do resultado oficial de 2,07%. Já a inflação oficial medida pelo IPCA fechou 2017 em 2,95%