A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. A previsão é que sejam desembolsados cerca de R$ 310 milhões para as declarações de 2008 a 2017. O valor é destinado para 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram suas pendências com o Fisco.
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A maior parte do valor será destinado para restituições do IR de 2017, em que 115,1 mil contribuintes resolveram pendências. A lista com os nomes aptos a receber alguma quantia está disponível no site da Receita Federal . A página permite acessar o extrato da declaração para verificar se existe alguma inconsistência nos dados. Nessa hipótese, é necessário realizar uma autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
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O contribuinte também pode realizar a consulta por meio do Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para smartphones e tablets. Disponível para Android e iOS, a ferramenta permite acompanhar o andamento das restituições.
A correção dos valores das restituições será feita de forma gradual a partir da Selic, a taxa básica de juros, acumulada entre a entrega da declaração até este mês. O lote de 2017 terá correção de 6,73%. Ao mesmo tempo, a correção para o lote de 2008 é de 101,02%.
As quantias estarão disponíveis para os contribuintes durante um ano. Caso o valor não seja resgatado nesse período, será necessário solicitá-lo no site da Receita Federal pelo Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição ou por meio do e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF (Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física).
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O dinheiro será depositado em 15 de janeiro nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber o valor indicado deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil. Uma alternativa é ligar para os telefones 4004-0001, para capitais, 0800-729-0001, para demais localidades. A Receita Federal disponibiliza o número 0800-729-0088, telefone especial exclusivo para deficientes auditivos.
* Com informações da Agência Brasil.