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Dados divulgados pela Receita Federal levam em consideração os números consolidados para o ano de 2016; queda do PIB contribuiu para resultado

Brasil Econômico

Lei da Repatriação também contribuiu para mudanças no resultado da carga de impostos em 2016
Marcos Santos/USP Imagens
Lei da Repatriação também contribuiu para mudanças no resultado da carga de impostos em 2016

A carga de impostos chegou, em 2016, a 32,38% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, tudo o que o Brasil produz, segundo dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Secretaria da Receita Federal. O resultado indica uma alta de 0,2 ponto percentual em relação a 2015 e foi influenciado, principalmente, pela queda do PIB no ano, com redução real de 3,5% na comparação com o ano anterior.

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De acordo com a Receita Federal, a variação da participação dos impostos sobre o PIB também teve a influência do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, a Lei da Repatriação. O regime permitiu a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, que não tinham sido declarados ou que tinham sido declarados incorretamente.

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Caso o regime não tivesse sido realizado, a carga tributária em relação a tudo o que foi produzido no Brasil em 2016 teria se reduzido em 0,1 ponto percentual, ficando em 32,28% do PIB, que alcançou R$ 3,26 trilhões naquele ano. Ainda segundo a Receita, a queda desse indicador foi causada pela redução do valor de produtos básicos e do recuo da arrecadação de alguns impostos.

Entre os tributos federais, os que mais contribuíram para o aumento da carga de tributos foram Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Juntos, esses impostos foram responsáveis por um aumento de 0,56 ponto percentual. O aumento da carga tributária só não foi maior por conta da queda da arrecadação de alguns impostos.

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As maiores reduções foram registradas por PIS/Cofins, Imposto de Importação, Imposto de Exportação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que apresentaram uma queda de 0,43 ponto percentual. Quanto aos impostos estaduais e municipais, os cortes foram registrados por aqueles que incidem sobre a produção de bens e serviços (ICMS e ISS), responsáveis por queda de 0,06 ponto percentual.

* Com informações da Agência Brasil.

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