Uma nova liminar obtida na Justiça de Paranaguá garantiu que fosse iniciado, nas primeiras horas deste sábado (27), o abastecimento pela Petrobras dos dois navios iranianos Bavand e Termeh.
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As embarcações, fretadas pela empresa brasileira Eleva, estão no Porto de Paranaguá há mais de 50 dias e retornarão ao Irã ainda neste fim de semana, em uma viagem de 37 dias. A carga total, de 100 mil toneladas de milho, é avaliada em mais de R$ 100 milhões.
A Petrobras havia se recusado a vender combustível para as embarcações, por receio de ferir sanções norte-americanas aplicadas a empresas iranianas. Mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , na quarta-feira (24), já havia obrigado a estatal a fornecer o combustível .
Toffoli rejeitou um recurso da Petrobras, que pedia para não efetuar o serviço. Ele revogou a liminar que ele próprio havia dado à companhia, que recorreu ao STF contra uma decisão obtida na Justiça do Paraná pelaEleva, determinando o abastecimento das embarcações.
Em sua decisão, o presidente do STF julgou improcedente a alegação da Petrobras de que ficaria sujeita a sanções dos Estados Unidos. Ele afirmou ainda que os interesses nacionais e econômicos brasileiros poderiam ser prejudicados caso os navios continuassem sem combustível e não pudessem zarpar.
Mesmo após 48h depois da decisão do STF, a liminar foi obtida pelo escritório Kincaid Mendes Vianna, que representa a Eleva, na madrugada deste sábado, na Comarca de Paranaguá, garantindo o cumprimento da decisão do Supremo.
Segundo a assessoria do escritório, os graneleiros vão receber um total de 1.700 toneladas de combustível. O MV Bavand já está carregado com o milho para ser exportado e segue diretamente para o Irã. Já o MV Termeh irá para o Porto de Imbituba para receber a carga de milho, também para exportação.
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Alerta dos Estados Unidos
Como o GLOBO revelou nesta semana, o governo brasileiro foi alertado há cerca de três semanas pelo governo americano de que a importação de ureia do Irã está sob restrições impostas por Washington, e que empresas brasileiras, incluindo portos, que ajudassem a viabilizar o comércio do produto estariam sujeitas a sanções. Em sua estratégia de pressão máxima contra o Irã, o governo americano tenta inviabilizar o comércio do país persa com terceiros.
O presidente Jair Bolsonaro disse que avisou os exportadores sobre os risco de negociar com os iranianos, e afirmou que o Brasil está ao lado dos EUA no caso. "Estamos alinhados às políticas deles (EUA). Então, faremos o que for necessário", disse Bolsonaro nesta semana.
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Na quarta-feira, em entrevista à agência Bloomberg, o embaixador do Irã em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan, ameaçou cortar suas importações do Brasil a menos que o país permita o reabastecimento dos dois navios.