Tamanho do texto

Embarcações estão paradas há 50 dias no litoral paranaense, após estatal se recusar a vender combustível; decisão do STF obrigou Petrobras a vender

Uma nova liminar obtida na Justiça de Paranaguá garantiu que fosse iniciado, nas primeiras horas deste sábado (27), o abastecimento pela Petrobras dos dois navios iranianos Bavand e Termeh.

Leia também: "Estamos alinhados aos EUA", diz Bolsonaro sobre impasse com navios iranianos

navios arrow-options
Tânia Rêgo/ABr
Embarcações estão há 50 dias no Porto de Paranaguá aguardando combustível da Petrobras

As embarcações, fretadas pela empresa brasileira Eleva, estão no Porto de Paranaguá há mais de 50 dias e retornarão ao Irã ainda neste fim de semana, em uma viagem de 37 dias. A carga total, de 100 mil toneladas de milho, é avaliada em mais de R$ 100 milhões.

A Petrobras havia se recusado a vender combustível para as embarcações, por receio de ferir sanções norte-americanas aplicadas a empresas iranianas. Mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , na quarta-feira (24), já havia obrigado a estatal a fornecer o combustível .

Toffoli rejeitou um recurso da Petrobras, que pedia para não efetuar o serviço. Ele revogou a liminar que ele próprio havia dado à companhia, que recorreu ao STF contra uma decisão obtida na Justiça do Paraná pelaEleva,  determinando o abastecimento das embarcações.

Em sua decisão, o presidente do STF julgou improcedente a alegação da Petrobras de que ficaria sujeita a sanções dos Estados Unidos. Ele afirmou ainda que os interesses nacionais e econômicos brasileiros poderiam ser prejudicados caso os navios continuassem sem combustível e não pudessem zarpar.

Mesmo após 48h depois da decisão do STF, a liminar foi obtida pelo escritório Kincaid Mendes Vianna, que representa a Eleva, na madrugada deste sábado, na Comarca de Paranaguá, garantindo o cumprimento da decisão do Supremo.

Segundo a assessoria do escritório, os graneleiros vão receber um total de 1.700 toneladas de combustível. O MV Bavand já está carregado com o milho para ser exportado e segue diretamente para o Irã. Já o MV Termeh irá para o Porto de Imbituba para receber a carga de milho, também para exportação.

Leia também: Lava Jato recupera mais R$ 67 milhões desviados da Petrobras no exterior

Alerta dos Estados Unidos

Como o GLOBO revelou nesta semana, o governo brasileiro foi alertado há cerca de três semanas pelo governo americano de que a importação de ureia do Irã está sob restrições impostas por Washington, e que empresas brasileiras, incluindo portos, que ajudassem a viabilizar o comércio do produto estariam sujeitas a sanções. Em sua estratégia de pressão máxima contra o Irã, o governo americano tenta inviabilizar o comércio do país persa com terceiros.

O presidente Jair  Bolsonaro disse que avisou os exportadores sobre os risco de negociar com os iranianos, e afirmou que o Brasil está ao lado dos EUA no caso. "Estamos alinhados às políticas deles (EUA). Então, faremos o que for necessário", disse Bolsonaro nesta semana.

Leia também: Petrobras deve privatizar Liquigás em agosto, revela presidente da estatal

Na quarta-feira, em entrevista à agência Bloomberg, o embaixador do Irã em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan, ameaçou cortar suas importações do Brasil a menos que o país permita o reabastecimento dos dois navios.