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Empresas que fornecem o serviço afirmam que disponibilizam informações de segurança no momento em que o usuário se cadastra no aplicativo; na segunda-feira, Itaú, Yellow, Rappi e Scoo foram notificadas pelo Procon-SP

Pessoas andando de patinete elétrico na ciclovia
Agência Brasil/Rovena Rosa
Onda de acidentes com patinetes elétricos fez com que o Procon de São Paulo notificasse as empresas que disponibilizam o serviço


A moda do aluguel de patinetes elétricos pegou nas grandes cidades. Vistos como uma opção acessível e ágil para fugir do trânsito, os equipamentos tem feito sucesso entre a população, mas tem e tornado motivo de preocupação para as autoridades.

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Apesar ajudar na questão da mobilidade dessas cidades, os patinetes elétricos tem causado uma  onda de acidentes devido à falta de uso de equipamentos de segurança, à utilização em alta velocidade ou em locais indevidos, entre outros.

Como ainda não há normas para o uso dos patinetes, as prefeituras tem corrido para para criar uma regulamentação, o que, segundo o especialista em mobilidade Ronaldo Balassiano, já está demorando para acontecer. Para ele, o estabelecimento de regras trará mais segurança não só para os usuários do serviço, como também para motoristas e pedestres.

São Paulo
Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes criou, em janeiro, um grupo de trabalho para estudar a regulamentação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricos na cidade. A partir de uma chamada pública, 11 empresas demonstraram interesse em participar da elaboração dessas normas. A primeira reunião envolvendo os empreendedores e o Poder Público aconteceu no dia 19 de março.

A secretaria também está consultando outras prefeituras do mundo, como as de Nova York, nos Estados Unidos, e Paris, na França, para analisar as experiências com essa forma de transporte . Entre as preocupações, está o estabelecimento de critérios para que os equipamentos sejam seguros, confiáveis e não sejam estacionados de modo a atrapalhar a circulação de pedestres.

Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a Guarda Municipal afirma que não há regulamentação para aplicação de multa a condutores de patinetes elétricos. Entretanto, a prefeitura afirma que durante o patrulhamento de rotina, os guardas atuam na orientação de condutores de patinetes, bicicletas elétricas e outros tipos de veículo para uma direção defensiva.

Em nota, a Guarda Municipal afirmou que promove ações educativas e distribui folhetos sobre o uso correto das ciclovias e das áreas de lazer na orla da cidade. Entre as informações, está a orientação para o limite de velocidade na ciclovia (20km), a proibição de andar na contramão e a necessidade de respeitar as leis de trânsito.

Distrito Federal
No Distrito Federal, a Secretaria de Mobilidade informou que o governo está elaborando um projeto de lei para atualizar a política de mobilidade urbana cicloviária, que já prevê o uso das bicicletas compartilhadas e dos patinetes . Entretanto, ainda não há uma data prevista para apresentar a proposta. 

Na falta de uma regulamentação sobre o serviço, a controvérsia em relação ao uso de patinetes em micro-deslocamentos urbanos fez com que as autoridades se manifestassem com orientações para evitar acidentes. Em nota, na última terça-feira (7), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e a Polícia Militar (PMDF), orienta o uso desses equipamentos somente em locais de circulação de pedestres, ciclovias ou ciclofaixas. "Logo, não é permitido o trânsito de patinetes em faixas de rolamento, em razão do risco de compartilhamento de espaço com veículos automotores", diz a nota. 

Resposta das empresas de patinetes elétricos

Patinetes elétricos
Divulgação
Uso das patinetes elétricos como meio de transporte subiu nos últimos meses


As empresas que fornecem o serviço, como Yellow e Grin , afirmam que disponibilizam as informações de segurança no momento em que o usuário se cadastra no aplicativo. As marcas ressaltam que têm como prioridade a prevenção de acidentes e que trabalham para intensificar as campanhas de conscientização em prol do uso correto dos patinetes, através do aplicativo e pelas redes sociais. 

A velocidade recomendada aos usuários é de 6 km/h nas calçadas e de 20 km/h nas ciclovias ou ciclofaixas. Em nota, a Yellow – que tem patinetes elétricos no Rio de Janeiro, em São Paulo e Brasília – afirma que a idade mínima para a utilização do equipamento é 18 anos.

Ainda segundo a empresa, a operação dos patinetes respeita as determinações das resoluções 375 e 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entre elas, a limitação da circulação desses veículos a “áreas de pedestres, ciclovias e ciclofaixas”.  A Yellow também recomenda aos usuários planejar o caminho, não trafegar com mais de uma pessoa, dar sempre preferência ao pedestre e respeitar as regras do trânsito.

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A marca lembra, ainda, que não se pode conduzir um dos  patinetes elétricos quem tiver ingerido álcool. Também é importante segurar sempre o guidão com as duas mãos e ficar atento a irregularidades nas vias, como buracos, galhos e árvores que possam oferecer riscos no trajeto.