Com o aumento de acidentes envolvendo biciletas e patinetes elétricos em São Paulo, o Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou, na segunda-feira (6) quatro empresas que fornecem o aluguel desses meios de transporte na cidade.
Itaú Unibanco, Rappi Brasil Intermediação de Negócios, Scoo Mobilidade e Yellow Soluções de Mobilidade precisaram prestar esclarecimentos ao Procon , que irá avaliar a segurança do serviço prestado aos consumidores.
De acordo com a nota do órgão, as empresas que prestam essas serviços de mobilidade deverão "esclarecer desde quando o serviço de locomoção é prestado; se existe alguma restrição para uso (como idade, peso, altura ou outras condições físicas); qual a velocidade máxima atingida pelos equipamentos; quais informações são fornecidas sobre os riscos do serviço; e se são oferecidos equipamentos de segurança e orientação sobre a necessidade do uso desses itens."
Além disso, o Procon estabelece que essas marcas informem "se os consumidores são orientados sobre as regras de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); quantos acidentes ocorreram desde a implantação dos serviços e quais foram as respectivas providências adotadas."
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Para o CBT e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por serem motorizadas, as bicicletas e patinetes elétricos são considerados um "equipamento de mobilidade autopropelido" (com algum tipo de motorização e com as dimensões de largura e comprimento iguais ou inferiores as de uma cadeira de rodas).