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Liminar é parcialmente baseada no pedido de uma das credoras da aérea, a Swissport, que atua para anular o plano de recuperação judicial da empresa

aviao da avianca
Divulgação/Avianca Brasil
A decisão da Justiça de São Paulo é parcialmente baseada em um pedido de uma das credoras da Avianca, a Swissport

O leilão de ativos da Avianca Brasil, que estava programado para amanhã (7), foi suspenso nesta segunda-feira (6) por decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O certame faz parte do processo de recuperação judicial da companhia aérea, que acumula mais de R$ 3 bilhões em dívidas e tem cancelado centenas de voos nas últimas semanas. As informações foram publicadas pelo Direto na fonte, coluna de Sonia Racy no jornal O Estado de S. Paulo .

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O edital do leilão havia sido publicado no Diário Oficial de São Paulo em 16 de abril. Na ocasião, segundo a colunista, especialistas avaliaram que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) poderia questionar a venda de autorizações para pousos e decolagens (os chamados slots) da Avianca , o que é proibido pela agência reguladora.

A decisão é assinada pelo desembargador Ricardo Negrão e é parcialmente baseada em um pedido de uma das credoras da aérea, a Swissport, que busca anular o plano de recuperação judicial aprovado. Para a empresa, o acordo firmado entre a Avianca e o fundo Elliott, a Gol e a Latam representa um conflito de interesses, já que previa o recebimento de valores pelo fundo antes mesmo da aprovação do plano.

Procurada, a Avianca confirmou que "um de seus credores pediu a suspensão da homologação do plano de recuperação judicial da empresa, que tem como efeito a suspensão do leilão que seria realizado nesta terça-feira, 7 de maio", e informou que está estudando as medidas cabíveis a serem tomadas.