O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (8) que o banco dará apoio técnico às privatizações que forem propostas pelo Governo Federal e por governos estaduais. A declaração foi feita em entrevista coletiva concedida após a cerimônia de transmissão de cargo, no Rio de Janeiro.
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"Vamos ser parceiros. Obviamente a direção vai ser dada pelo secretário [de Desestatização e Desinvestimentos] Salim Mattar. Mas vamos ser parceiros e proporcionar exatamente o apoio técnico e o que for necessário para fazer acontecerem essas privatizações", disse o novo presidente do BNDES .
Segundo Levy, há um potencial de criação de eficiência que pode ser obtido com a desestatização e, se esse for o direcionamento dos governos estaduais também, o banco vai cumprir o mesmo papel. O novo presidente lembrou que, apesar das particularidades de cada caso e cada estado, há boas experiências com privatizações na área de saneamento.
Na visão do presidente do BNDES, as privatizações podem ser valiosas para as unidades federativas que enfrentam desafios fiscais, como é o caso do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, por exemplo. "Para muitos estados, a desestatização pode ajudar a não só gerar um valor imediato, mas também reduzir perdas e ineficiências que se arrastam por muitos anos", comentou.
Agências reguladoras
O economista ainda defendeu que o bom funcionamento do setor privado na infraestrutura depende da existência de agências reguladoras eficientes para "acompanhar e garantir a boa entrega de serviços e que, em alguns casos, possa até substituir o concessionário".
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"A experiência no Brasil é boa. Mas é óbvio que depende de criar um ambiente adequado para a empresa privada ser bem regulada e, quando necessário, ser substituída, dando garantia aos investidores de que esse processo vai se dar de maneira transparente, previsível e com capacidade de os financiadores tomarem ações preventivas e corretivas se for preciso", disse Levy.
Privatização da Eletrobras
Em relação à proposta de privatização da Eletrobras , Levy afirmou que o processo continua em discussão. O presidente do BNDES reiterou que há um interesse do governo Bolsonaro na desestatização e que o banco continuará apoiando a politica que se fixar no horizonte.
Levy também falou sobre a necessidade de deixar os dados do BNDES mais acessíveis à população, além de "clareza em relação ao passado". Esse trabalho, segundo o novo presidente, passa por organizar melhor os dados que já existem, de modo que possam ser mais bem compreendidos.
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"A gente não vai ficar só olhando para o passado, mas também precisamos ter clareza em relação a ele. Em geral, se abre a caixa-preta quando se teve um acidente, um desastre, e vai tentar se descobrir o que aconteceu", disse Levy. "A gente quer que sirva de base para continuar desenvolvendo boas regras de governança [no BNDES ]. É um tema em que certamente a gente vai se dedicar e desenvolver", garantiu.
*Com informações da Agência Brasil