Fabricante de cosméticos vai indenizar funcionário contaminado por chumbo
Por iG São Paulo
* | 04/03/2016 18:30:01 - Atualizada às 04/03/2016 18:34:01O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos e condenou a empresa a pagar pensão mensal e indenização de R$ 100 mil por danos morais a um auxiliar químico. O profissional adquiriu insuficiência renal crônica após mais de 40 anos trabalhando com acetato de chumbo, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos. A decisão da Sexta Turma foi unânime.
A Palmindaya se defendeu alegando a nulidade da perícia médica realizada, já que o perito nomeado pelo juízo era ortopedista, não especialista no assunto. Segundo a empresa, que pede desde o juízo inicial por um exame toxicológico, o auxiliar químico não manuseava os produtos, apenas os jogava em um recipiente (batedeira) para que fosse juntado a outras substâncias duas vezes por semana, e o tempo de exposição seria de apenas 15 minutos.
Apesar disso, o TST reforçou a decisão de segunda instância, na qual o TRT-PR enfatizou que a perícia ambiental produzida fez inspeção minuciosa e análise qualitativa nos locais de trabalho do empregado, registro fotográfico, análise de documentos e entrevistas, atendendo todos os pressupostos do artigo 422 do Código de Processo Civil.
Neste último recurso, a Palmindaya reafirmou que o exame químico era imprescindível para comprovar a intoxicação, e insistiu na tese do cerceamento do direito de defesa. Alegou ainda que a loção para cabelos grisalhos é fabricada com autorização da Anvisa há mais de 60 anos e que outras empresas fabricam a mesma fórmula há mais de 80 anos.
Procurada pelo iG , a empresa não enviou posicionamento até o momento desta publicação.
*Com informações do TST.