A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), com o apoio da Associação Nacional das Administradoras de Benefício (Anab), recomendaram às suas associadas a suspensão temporária, por 90 dias, da aplicação do reajuste anual das mensalidades dos planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas com até 29 vidas cobertas.
As operadoras associadas à FenaSaúde e à Abramge são responsáveis pelos planos médico-hospitalares de cerca de 26 milhões dos 47 milhões de brasileiros que são usuários da saúde suplementar.
As entidades ressaltam que de forma direta e decisiva, contribuem para manter hospitais, laboratórios e toda a cadeia produtiva da saúde em pleno funcionamento.
A decisão foi tomada em caráter voluntário e valerá por 90 dias – a partir de 1° de maio até 31 de julho.
A recomendação das entidades que representam as operadoras de planos de saúde, contempla tanto os reajustes técnico-financeiros, ou seja, que acontecem a cada 12 meses de contrato para fazer frente à variação dos custos de assistência, quanto os aumentos por mudança de faixas etárias.
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No caso dos reajustes por faixa etária, os contratantes deverão contatar as operadoras para proceder o ajuste.
Caberá a cada operadora informar a seus contratantes os procedimentos para a implantação da suspensão, bem como a forma de recompor os valores que deixarem de serem praticados durante estes 90 dias.
Segundo compromisso assumido pelas empresas, a recomposição ocorrerá a partir de outubro de 2020 e será diluída pelo mesmo número de meses impactados pela suspensão.
As entidades avaliam que a medida é uma forma de colaborar com milhões de famílias e pequenas empresas a manter em pleno funcionamento o sistema de saúde do país neste momento mais crítico da pandemia.
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