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Na Mega-Sena, loteria que mais arrecada no Brasil, prêmio bruto representa apenas 43,35% do total; confira todos os repasses que são feitos pela Caixa

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Reprodução/Shutterstock
Arrecadação de loterias não vai apenas para premiar vencedores

Ao contrário do que se pode pensar, nem todo o dinheiro arrecadado com as loterias vai para premiar os vencedores dos concursos. Desde 1962, é a Caixa Econômica Federal quem gere, explora e comercializa os jogos lotéricos no Brasil. Uma parte da arrecadação é destinada aos repasses sociais, que vão desde clubes de futebol até o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).

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Segundo a Caixa, a arrecadação com todas as loterias em 2018 foi de R$ 13,8 bilhões. Desse montante, uma parcela foi destinada a saúde, educação, segurança, cultura, seguridade social e esporte.

Na Mega-Sena , a loteria mais famosa do Brasil, o prêmio bruto corresponde a apenas 43,35% da arrecadação. Desse percentual, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (Sena); 19% entre os acertadores de 5 números (Quina); 19% entre os acertadores de 4 números (Quadra); 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5 ( Mega da Virada ).

Em 2018, a Mega arrecadou R$ 5,3 bilhões, dos quais 17,32% foram para a seguridade social e 9,26% para o Fundo Nacional de Segurança Pública , por exemplo.

A lei 13.756/2018 é responsável por determinar as instituições contempladas e quanto cada uma delas deve receber. A inclusão da segurança pública no "bolo" é recente, vem do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que apresentou a Medida Provisória (MP) 846/2018, conhecida como "MP das Loterias", e foi convertida na lei 13.756/2018.

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Confira a distribuição dos recursos da Mega-Sena em setembro de 2019

Esporte :

Ministério do Esporte - R$ 40.614.000;

Clubes de Futebol - R$ 4.193.000;

Comitê Olímpico Brasileiro - COB - R$ 28.628.000;

Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB - R$ 15.896.000; e

Confederação Brasileira de Clubes - CBC - R$ 8.048.000.

Educação :

Prêmios Prescritos Repassados ao FIES - R$ 34.758.000.

Cultura :

Fundo Nacional da Cultura - FNC - R$ 47.496.000.

Segurança :

Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN - R$ 16.503.000; e

Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - R$ 152.289.000.

Seguridade :

Seguridade Social - R$ 284.438.000.

Saúde :

Fundo Nacional da Saúde - FNS - R$ 264.000.

"Outros" :

Fundo Nacional de apoio à Criança e Adolescente - FNDCA - R$ 75.000; e

Testes Especiais (APAE, Cruz Vermelha) - R$ 1.101.000.

Imposto de renda sobre prêmios pagos :

Imposto de renda sobre prêmios pagos - R$ 176.125.000.

Total de repasses : R$ 832.386.000.

Destinação de recursos das loterias é tema de uma série de projetos

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Pedro França/Agência Senado - 25.9.19
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propõe repassar recursos das loterias para a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação

A destinação dos recursos, inclusive, é tema de projetos enviados à Câmara e ao Senado. Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por exemplo, propõe, por meio do Projeto de Lei (PL) 3071/2019, a inclusão de mais uma entidade na lista de beneficiadas: a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação. A medida ainda tramita no Senado.

Maria do Rosario (PT-RS) pretende realocar recursos das loterias para integrar o Fundo Nacional de Combate ao Câncer (FNCC). A proposta ainda prevê que o Fundo seja abastecido com dinheiro recuperado em ações de ressarcimento à União por corrupção.

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A maior parte das proposições questiona os repasses às áreas esportivas e busca realocar esses recursos para áreas entendidas como "mais importantes", tais como saúde, segurança pública e educação.

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