A Heineken foi condenada nesta quarta-feira (21), na Holanda, a pagar € 111,2 milhões (R$ 630 milhões na cotação atual) à cervejaria grega Macedonian Thrace Brewery por concorrência desleal. A multinacional informou que vai recorrer.
O caso envolve práticas adotadas pela Athenian Brewery, subsidiária da Heineken na Grécia, entre setembro de 1998 e setembro de 2014. Segundo a Justiça holandesa, nesses 16 anos a empresa usou sua posição de destaque no mercado para dificultar a atuação de outras cervejarias, prejudicando a concorrência.
A Athenian Brewery já havia sido punida pelas autoridades gregas em 2015. A Comissão Helênica de Concorrência, órgão responsável por fiscalizar a disputa entre empresas no país, aplicou uma multa de € 31,5 milhões (R$ 178,5 milhões na cotação atual) à cervejaria. Já em 2017, o valor foi reduzido para € 26,7 milhões (R$ 151,3 milhões na cotação atual) após uma decisão da Justiça grega.
A nova condenação é resultado de uma ação movida pela cervejaria Macedonian Thrace Brewery, que alegou ter perdido vendas e lucros por causa da conduta da concorrente.
Do total, € 43,3 milhões (R$ 245 milhões na cotação atual) correspondem aos prejuízos e outros € 67,9 milhões (R$ 385 milhões na cotação atual) são os juros acumulados até 01 de outubro.
A MTB comemorou a sentença e afirmou que a decisão representa um avanço na responsabilização da concorrente pelos prejuízos que alega ter sofrido.
Por quase três décadas, a Heineken fez tudo o que estava ao seu alcance para evitar ser responsabilizada pelos danos que causou à MTB, mas a decisão do Tribunal Distrital de Amsterdã contribui muito para esclarecer os fatos. Demetri Chriss, diretor de desenvolvimento de negócios da Macedonian Thrace Brewery.
O executivo classificou a sentença como “um dos marcos mais importantes da história da MTB”.
Como a indenização foi calculada
Para definir o valor a ser pago, o tribunal estimou quanto a cervejaria grega poderia ter vendido e lucrado caso as práticas consideradas ilegais não tivessem acontecido. O cálculo levou em conta fatores como a quantidade de cerveja que a empresa poderia ter comercializado, os preços dos produtos e os custos de produção.
A Justiça ainda decidiu que a Heineken pague € 800 mil (R$ 4,5 milhões na cotação atual) para cobrir parte dos gastos da Macedonian Thrace Brewery com especialistas em economia contratados durante o todo o processo. Além disso, as empresas deverão arcar com aproximadamente € 40,9 mil (R$ 232 mil na cotação atual) em despesas judiciais.
A Heineken e a Athenian Brewery foram condenadas solidariamente. Isso significa que qualquer uma das duas pode ser obrigada a pagar o valor integral da condenação. Caso uma delas quite a dívida, total ou parcialmente, a outra não precisará pagar novamente o mesmo valor.
Heineken irá recorrer
A Heineken afirmou que discorda dos argumentos mostrados na decisão e pretende recorrer. A empresa questiona o método usado para calcular as perdas da concorrente, pois o tribunal precisou estimar quais teriam sido as vendas, os preços e os lucros da cervejaria em um cenário sem as práticas consideradas ilegais.
Essas hipóteses deveriam ser cuidadosamente avaliadas com base nas evidências econômicas disponíveis e na evolução do mercado durante o período relevante. Defesa da Heineken.
Na avaliação da multinacional, a indenização não considera esses fatores de maneira suficiente.