Com o ano chegando ao fim, trabalhadores de todo o Brasil já ficam no aguardo do tão esperado 13º salário. Neste ano, a segunda parcela será antecipada pelos empregadores por conta do calendário.
A primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro. Já a segunda tem previsão para 18 de dezembro, pois o prazo legal, de 20 de dezembro, cai em um domingo.
Quem tem direito ao 13º salário?
Têm direito ao benefício todos aqueles que possuem carteira assinada (CLT). Isso inclui os trabalhadores do ambiente urbano, rural e doméstico.
Os servidores públicos recebem, mas de acordo com as regras de cada regime.
É importante ressaltar que o valor é proporcional aos meses trabalhados. Ou seja, quem trabalhou 12 meses, vai receber o correspondente a um salário. Quem trabalhou durante um período menor, receberá um valor proporcional a esse tempo.
Quem não recebe?
Estagiários, trabalhadores autonômos e trabalhadores informais não recebem o 13º se, no vínculo com a empresa, não consta a claúsula referente à gratificação.
Os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família também não tem direito.
Enquanto o Bolsa Família é um programa de transferência de renda, o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário. Portanto, ambos não são contemplados.
Como calcular?
Para calcular o valor do abono, basta utilizar a fórmula: salário bruto ÷ 12 × número de meses trabalhados.
O trabalhador precisa cumprir pelo menos 15 dias de trabalho para o mês ser considerado.
Por exemplo, o profissional que recebe R$ 3.000 e trabalhou 12 meses do ano receberá 3.000 de 13º. No caso de seis meses, seria R$ 1.500, o equivalente a metade do valor.
Aposentados do INSS recebem 13º salário?
A grande maioria dos aposentados, pensionistas e outros beneficiários já receberam o 13º salário antecipado entre abril e junho.
No entanto, os beneficiários que, de maio até outubro, passaram a receber aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente ou o auxílio por incapacidade temporária, terão abono pago no calendário de novembro.
Calendário de pagamento do 13º do INSS
Para quem recebe um salário mínimo
- Final 1: 24 de novembro
- Final 2: 25 de novembro
- Final 3: 26 de novembro
- Final 4: 27 de novembro
- Final 5: 30 de novembro
- Final 6: 1º de dezembro
- Final 7: 2 de dezembro
- Final 8: 3 de dezembro
- Final 9: 4 de dezembro
- Final 0: 7 de dezembro
Para quem recebe acima do salário mínimo
- Final 1 e 6: 1º de dezembro
- Final 2 e 7: 2 de dezembro
- Final 3 e 8: 3 de dezembro
- Final 4 e 9: 4 de dezembro
- Final 5 e 0: 7 de dezembro