Com mudança de tom diante da volatilidade provocada pelo conflito no Irã e a instabilidade no preço do barril do petróleo, a Agência Nacional do Petróleo ( ANP) segue em "operação de guerra" e já está fiscalizando os segmentos da aviação e gás de cozinha. O foco, segundo a Agência, é coibir o desabastecimento e garantir que os combustíveis cheguem ao consumidor sem o peso da especulação.
O superintendente da ANP Julio Nishida, em entrevista exclusiva ao iG, afirmou que o órgão monitora de perto toda a cadeia, desde o importador até o revendedor final - postos de combustíveis.
Com o respaldo das Medidas Provisórias 1340 e 1349 assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março e abril de 2026, respectivamente, a agência ganhou reforço, subindo degrau e passou a monitorar e fiscalizar a prática de preços abusivos dos combustíveis nas bombas antes a negativa injustificada de venda.
"É uma força-tarefa que envolve tanto fiscalização, mas também o monitoramento para verificar se esse movimento de preços está ocorrendo de forma justa ou artificial, ou seja, se essa decorrência desse aumento é, infelizmente, de acordo com o que está acontecendo no exterior, de elevação de preço, ou se ela está correndo de forma artificial e abusiva, porque uma parte dos custos tem sido elevada, infelizmente, isso acaba sendo repassado, mas se ela corre de forma abusiva, com as novas medidas provisórias, elas trazem esse elemento da punição, que pode ser aplicada em multas robustas". Julio Nishida, superintendente da ANP
Nesta sexta-feira ( 10), a ANP junto a Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacon) divulga um novo balanço consolidado de irregularidades. A expectativa é que o volume de dados ajude a mapear onde a especulação está tentando se formar para corte de "mal pela raiz".
Novos alvos: Aviação e Gás de cozinha
As operações que antes focava no diesel e na gasolina, agora atingem setores sensíveis como o gás de cozinha (GLP), a gasolina e o querosene de aviação (QAV).
"Estamos monitorando para evitar que o temor da guerra no Irã sirva de pretexto para reajustes preventivos — aqueles aumentos feitos por puro oportunismo, antes mesmo de qualquer custo real subir" Julio Nishida
Segundo a agência, após o último anúncio de novo pacote de medidas contenção para o setor de abastecimento foi montada uma força-tarefa inédita com:
- Senacon, Procons e Inmetro: Vigilância direta sobre os direitos do consumidor.
- Polícia Federal (PF): Investigação de práticas criminosas no setor como a Operação Vem Diesel.
- Polícia Rodoviária Federal (PRF): Inteligência logística na identificação de fraudes, fiscalização de documentos como notas fiscais e ações para coibir preços abusivos principalmente nas rodovias.
Rigor no Bolso e nos Dados
O superintendente antecipou, que desde o início da crise, já foram realizadas mais de 6 mil ações demntro das operações de fiscalização em todo o país.
Nishida foi categórico ao afirmar que o governo não pretende dar trégua para irregularidades durante o atual período de "pausa" de 14 dias do conflito internacional, no Oriente Médio.
As punições seguem pesadas, recentemente reajustadas, com multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e do lucro ilícito arrecadado.