O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a oferta de crédito consignado do C6 Bank após identificar indícios de cobranças indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas. A medida também inclui a cobrança de cerca de R$300 milhões que teriam sido descontados de forma irregular.
A determinação foi oficializada nesta terça-feira (17), por meio de publicação no Diário Oficial da União ( DOU ), após o INSS constatar o descumprimento de regras estabelecidas em um acordo firmado anteriormente com o banco .
As suspeitas de irregularidades foram inicialmente apontadas pela Controladoria-Geral da União ( CGU ) e, posteriormente, validadas por áreas técnicas do próprio INSS. As análises indicaram possíveis falhas na condução dos contratos de consignado.
Segundo o órgão, havia cobrança de valores relacionados a serviços que não teriam sido autorizados pelos beneficiários, como seguros e pacotes adicionais. Esses descontos eram feitos diretamente nos benefícios previdenciários, o que acendeu o alerta das autoridades.
Indícios de irregularidades
De acordo com o INSS, o volume de reclamações e a recorrência dos problemas levaram à decisão de suspender novas operações de consignado envolvendo o C6 Bank até que a situação seja totalmente esclarecida.
O crédito consignado, por ter parcelas descontadas automaticamente, exige maior rigor na contratação, justamente para evitar esse tipo de ocorrência. Por isso, qualquer indício de irregularidade pode levar à interrupção das operações.
A estimativa inicial é de que cerca de R$300 milhões tenham sido descontados de forma indevida, valor que poderá ser devolvido aos segurados caso as irregularidades sejam confirmadas.
Banco nega irregularidades
Em nota enviada ao IG, o C6 Bank afirmou que discorda da decisão e negou qualquer irregularidade nas operações.
“O C6 discorda integralmente da interpretação do INSS e vai buscar seu direito de defesa na esfera judicial, porque não praticou nenhuma irregularidade e seguiu rigorosamente todas as normas vigentes. O banco esclarece que a contratação do consignado nunca esteve condicionada à compra de nenhum outro produto e que não desconta parcelas mensais referentes à contratação de pacote de benefícios.”
O banco também informou que pretende adotar medidas legais para reverter a suspensão.
Próximos passos
O caso segue em apuração e pode ter desdobramentos nas esferas administrativa e judicial. Enquanto isso, o INSS orienta aposentados e pensionistas a verificarem seus extratos e reportarem qualquer desconto não reconhecido.
A suspensão permanece válida até a conclusão das investigações e eventual regularização das operações.
Estagiária sob supervisão