Nesta quinta-feira (28), a Receita Federal abre a fase de propostas de valor do leilão da Alfândega de Viracopos. Ao todo, são 168 lotes de objetos apreendidos ou abandonados disponíveis para a venda.
Entre as mercadorias há smartphones, componentes eletrônicos, acessórios para celular, veículos, peças de automóveis, videogames, relógios, vestuário, entre outros itens.
O leilão é realizado virtualmente. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar, enviando as propostas de valor até Às 21h do dia 2 de dezembro (próxima segunda).
A sessão para lances está prevista para 3 de dezembro, às 10h (horários de Brasília).
Vale lembrar que não é possível dar lances em objetos específicos, apenas em lotes fechados.
Os valores dos lotes variam entre R$ 100 e R$ 276,7 mil. Os mais baratos contêm de itens para telescópio a artigos de pescaria. Já o mais caro tem itens de luxo, como um relógio rolex.
Outros destaques do leilão são:
- No lote 88, há dois iPhones e um notebook usado, da Dell, a partir de R$ 900;
- Do lote 32 ao 35, há guitarras Gibson, com preços unitários a partir de R$ 1,5 mil;
- Do lote 63 ao 81, há iPhones e acessórios a partir de R$ 1,5 mil;
- Do lote 125 ao 127, há pedras preciosas, incluindo diamantes e esmeraldas, com valores iniciais que vão de R$ 16,4 mil a R$ 197 mil;
- No lote 49, há um conjunto de rodas e acessórios para bicicletas a partir de R$ 2,7 mil.
De acordo com a Receita, os interessados podem visitar os lotes numerados de 1 a 124 no Armazém de Mercadorias Apreendidas, no Aeroporto de Viracopos, até 29 de novembro. Os lotes poderão ser examinados online e presencialmente, mediante agendamento, em dias de expediente normal.
Os demais lotes estarão abertos para visitação em armazéns indicados no edital. Após o arremate, os licitantes têm 30 dias para a retirada dos produtos.
O Fisco destacou que mercadorias eletrônicas, como “celular/acessório” não poderão ser comercializadas, mesmo se forem adquiridas por pessoas jurídicas. Além disso, pessoas físicas só poderão apresentar proposta para um único lote nos tipos “celular/acessório" e "notebook".
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão que atendem as seguintes regras:
- ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
- ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
- ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
- ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
- entre 28 de novembro e 2 de dezembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000006/2024 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
- escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";
- aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
- e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.