O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foi o único entre as 31 do governo Lula (PT) que não sofreu corte no Orçamento de 2024 , decretado pelo chefe do Executivo na noite desta terça (30), no valor total de R$ 15 bilhões.
A medida inclui o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, em um esforço para cumprir o compromisso fiscal do governo.
A pasta mais afetada foi o Ministério da Saúde, que enfrentará um corte de R$ 4,419 bilhões, seguido pelos ministérios das Cidades (R$ 2,1 bilhões), Transportes (R$ 1,5 bilhão) e Educação (R$ 1,3 bilhão). Confira o valor do corte para cada pasta mais abaixo.
Caso o cenário fiscal melhore até o fim do ano, o governo pode flexibilizar e reconsiderar o valor dos cortes.
"A distribuição por órgão teve como diretrizes a preservação das regras de aplicação de recursos na Saúde e na Educação (mínimos constitucionais), a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024", disse o governo em comunicado.
Agora, os ministérios têm até a próxima terça-feira (6) para definir quais despesas serão afetadas.
Veja quanto o governo vai cortar de cada pasta:
- Ministério da Saúde: R$ 4,4 bilhões
- Ministério das Cidades: R$ 2,1 bilhões
- Ministério dos Transportes: R$ 1,5 bilhão
- Ministério da Educação: R$ 1,2 bilhão
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 453 milhões
- Ministério da Fazenda: R$ 444 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 279 milhões
- Ministério da Previdência Social: R$ 306 milhões
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 178 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 217 milhões
- Ministério do Esporte: R$ 135 milhões
- Ministério da Defesa: R$ 676 milhões
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 719 milhões
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 924 milhões
- Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 168 milhões
Lula: "Não abrirei mão da responsabilidade fiscal"
O presidente Lula fez um pronunciamento à nação no domingo (28), em que fez um balanço dos primeiros 18 meses do seu terceiro mandato. Entre diversos pontos abordados, o mandatário reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal.
"Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho", disse Lula. "É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais", continuou.
Este é o segundo corte orçamentário de 2024. O primeiro foi em março, quando R$ 2,9 bilhões foram cortados de 13 ministérios, sendo o das Cidades (R$ 741,47 milhões) e o dos Transportes (R$ 678,97 milhões) os mais afetados. As pastas da Saúde e da Educação não entraram na lista.
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