A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz que um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano é inevitável para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público. Com isso, o contingenciamento será de no mínimo R$ 10 bilhões.
A decisão deve ser anunciada no próximo dia 22, de acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, do g1.
O bloqueio das verbas é visto como essencial para demonstrar o comprometimento do governo com a estabilidade financeira, o que, entre outras consequências, contribuiria para prevenir uma nova alta do dólar .
Anteriormente, os cálculos indicavam que era preciso um corte ainda maior, dna ordem de R$ 21 bilhões. Porém, o Executivo optou por antecipar algumas medidas de redução de gastos, incluindo a revisão das informações da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater fraudes e desvios.
O governo prevê que essa auditoria detalhada poderá diminuir os gastos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões ainda este ano. Isso resultaria em um contingenciamento reduzido para aproximadamente R$ 10 bilhões, conforme as estimativas atuais. Além disso, novas medidas em análise poderiam diminuir esse valor para cerca de R$ 5 bilhões.
Revisões
O governo identificou várias situações irregulares na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC, incluindo:
- Famílias com múltiplos membros cadastrados no BPC, o que constitui uma irregularidade;
- Cerca de 1 milhão de beneficiários que não atualizaram seus cadastros há mais de quatro anos, possivelmente perdendo o direito ao benefício;
- 300 mil pessoas recebendo o BPC sem estar corretamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
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