A equipe da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação da reforma tributária propôs a adição de absorventes e outros produtos de "dignidade menstrual" na lista de produtos médicos isentos de imposto.
Ao mesmo tempo, o relatório retira o citrato de sildenafila, o viagra, dos produtos isentos. Com isso, o medicamento passará a ser tributado em 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5%.
“É uma vergonha um produto masculino estar na [alíquota] zero e uma menina pobre pagar [com imposto] absorventes mensalmente”, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), integrante do grupo de trabalho que debate o tema.
Além de absorventes - que podem ser internos, externos, descartáveis e reutilizáveis-, outros produtos de dignidade menstrual que podem ser completamente desonerados são:
- Tampões higiênicos;
- Calcinhas absorventes;
- Coletores menstruais.
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O texto foi apresentado nesta quinta-feira (4) e ainda terá de ser votado para começar a valer. A expectativa é que ele seja enviado ao plenário da Câmara até dia 15 de julho, quando começa o recesso parlamentar. O tema é tratado com “prioridade total” pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Medicamentos
O novo relatório do grupo de deputados mantém os 850 medicamentos que teriam tributos reduzidos, com taxação de 40% da alíquota. Outros 383 ficariam isentos de imposto.
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