O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou um estudo revelando que os brasileiros precisarão trabalhar, em média, 149 dias em 2024 apenas para quitar seus tributos . Isso representa um aumento leve em relação ao ano anterior, totalizando dois dias extras de trabalho para cobrir os impostos, alcançando uma carga tributária de 40,71%.
"Tivemos aumento das alíquotas de ICMS na maioria dos estados do Brasil para compensar 'perdas' na arrecadação. Isso refletiu no aumento dos dias no cálculo”, disse João Eloi Olenike, presidente-executivo e um dos autores do estudo, ao UOL.
Essa média se desdobra em diferentes faixas de renda, considerando as respectivas alíquotas progressivas. Para rendas de até R$ 3.000, a carga tributária é de 38,63%, demandando 141 dias de trabalho. Já para rendas entre R$ 3.000 e R$ 10.000, a carga sobe para 42,47%, demandando 155 dias de trabalho. Acima de R$ 10.000, a carga é de 40,55%, exigindo 148 dias de trabalho.
A classe média, que tem renda bruta média mensal entre os R$ 3.000 e R$ 10 mil, é a que mais paga impostos, segundo o estudo. Olenike explica que isso se deve devido a dois fatores.
Isso porque o imposto de renda progride até chegar no teto de 27,5%. "Ou seja, quem ganha R$ 5.000 está na mesma faixa de imposto de quem ganha R$ 50 mil. Essa é uma injustiça que existe nesse sentido. Ou seja, no Brasil, a tributação é progressiva até certo ponto", diz.
E também porque o ICMS é regressivo. "Todos os brasileiros pagam a mesma carga tributária sobre o consumo, mas os que ganham mais acabam proporcionalmente pagando menos, em virtude da sua possibilidade de pagar mais", explica o presidente do instituto.
Nos últimos anos, os resultados foram:
- 2024: 149 dias
- 2023: 147 dias
- 2022: 149 dias
- 2021: 149 dias
- 2020: 151 dias
- 2019: 153 dias
Como o cálculo é feito?
O estudo considera a soma dos impostos sobre rendimento, consumo e patrimônio, incluindo imposto de renda de pessoa física, INSS, IPVA, IPTU, entre outros. No entanto, não leva em conta taxas variáveis, como tributações de serviços públicos e documentação.
Os tributos considerados no estudo são:
- Renda (15,02%): Imposto de Renda de Pessoa Física e contribuição ao INSS;
- Patrimônio (3,02%): Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
- Consumo (22,67%): PIS/COFINS, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
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