Um gabinete de crise montado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul já compilou 121 denúncias de violações aos direitos trabalhistas relacionadas às chuvas que assolam o estado desde o fim de abril.
As maioria das denúncias, cerca de 72 delas, estão relacionadas a obrigatoriedade de comparecimento ou permanência em áreas alagadas ou de ameaças de demissão em caso de ausência.
Há casos em que empregadores exigiram que seus empregados tirassem fotografias de suas casas alagadas para justificarem suas faltas.
Ao UOL, o procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira, disse que a primeira medida do gabinete foi orientar as prefeituras sobre a emissão de atestados às vítimas das chuvas, para que consigam comprovar a impossibilidade de retornar ao trabalho. "A emissão é, evidentemente, eletrônica, porque nós sabemos das dificuldades", diz.
Pereira ressalta, no entanto, que os profissionais em condição de trabalhar devem comparecer aos seus postos.
Orientações do Ministério do Trabalho
Na última terça-feira (14), o MPT divulgou um levantamento sobre as denúncias trabalhistas no Rio Grande do Sul , que até então somavam 69.
Na mesma semana, o Ministério do Trabalho afirmou que se reuniu com entidades representantes de empregados e empregadores gaúchos para estabelecer medidas trabalhistas alternativas no contexto atual do estado.
A orientação aos empregadores é de que priorizem medidas que visem a manutenção de renda e do salário dos funcionários, além de manterem o diálogo com as entidades sindicais.
As denúncias do RS têm sido investigadas em regime de urgência e com tramitação prioritário pelo MPT. Quaisquer irregularidades trabalhistas podem ser denunciadas via site do MPT ou link direto .
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