O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 5 votos favoráveis para manter a suspensão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin acompanharam o relator Cristiano Zanin pela manutenção da liminar.
A análise de trechos da lei 14.784 de 2023 começou no plenário virtual da Corte às 00h e deveria seguir até 6 de maio, mas o julgamento foi interrompido pelo pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux e não há data para a retomada da discussão.
No momento, a decisão de Zanin já tem validade. Se referendada pelos demais ministros, terá efeito até que o STF julgue a ação definitivamente.
Pacheco X Zanin
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ainda nesta sexta-feira (26) que irá r ecorrer, nas próximas horas, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, sobre o tema.
O presidente do Senado deu as declarações em sua residência oficial, depois que se reunião com técnicos e políticos para falar sobre o assunto na manhã de hoje.
Quem ainda vai votar
Alexandre de Moraes;
André Mendonça;
Cármen Lúcia;
Dias Toffoli;
Luiz Fux;
Nunes Marques.