O governo federal planeja criar iniciativa ao programa de crédito direcionado para beneficiários do Bolsa Família que têm pequenos negócios. A ideia é que esses beneficiários tenham acesso a financiamentos e, simultaneamente, se formalizem como Microempreendedores Individuais (MEIs).
O conjunto de medidas que estabelecerá essa modalidade simplificada de empréstimo será oficialmente divulgado nas próximas semanas, após passar por ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. As informações são do jornal O Globo.
Membros do governo destacam que quase 44% dos beneficiários do Bolsa Família, que recebem mais de R$ 800 mensalmente, estão envolvidos em alguma forma de empreendimento. O programa projeta uma linha de crédito de até 30% do faturamento do ano anterior para negócios liderados por homens e até 50% para empreendedoras mulheres.
As taxas de juros aplicadas dependerão da definição de cada instituição financeira que oferecerá essa linha de crédito, porém, a expectativa do governo é que sejam significativamente inferiores às praticadas pelo mercado financeiro.
Atualmente, podem se tornar MEI aqueles empresários cujo faturamento anual não ultrapasse R$ 81 mil. Aqueles que faturam entre esse valor e R$ 360 mil passam a ser classificados como pequenos empresários no Simples Nacional.
O beneficiário teria acesso ao empréstimo e se tornaria um Microempreendedor Individual sem necessariamente abandonar o Bolsa Família . A transição seria gradual, porém, com um modelo distinto do atualmente aplicado para aqueles que conseguem emprego, por exemplo.
O governo irá identificar os indivíduos que já conseguem sustentar-se por meio de seus próprios empreendimentos. No entanto, os detalhes sobre prazo e formato dessa transição ainda não foram divulgados.
Sebrae
O programa será realizado em colaboração com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) , que vai assumir a responsabilidade de guiar os pequenos empresários durante o processo de formalização de seus negócios.
De acordo com o Sebrae, o fundo terá uma capacidade potencial de concessão de empréstimos de até R$ 30 bilhões. A intenção é que o programa seja contínuo, sem um prazo definido para seu término.
Para receber o Bolsa Família , é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a R$ 218, e o beneficiário deve estar devidamente cadastrado e com informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico). Para serem elegíveis, as famílias devem atender a condições nas áreas de saúde e educação, como seguir o calendário de vacinação e manter a frequência escolar de crianças. O orçamento do Bolsa Família para este ano está estimado em R$ 169,5 bilhões.
Mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, totalizando 17,5 milhões. Em relação ao total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta ou parda. Além disso, a lista de contemplados inclui 212 mil famílias indígenas, 234 mil famílias quilombolas, 348 mil catadores de recicláveis e 203 mil famílias em situação de rua, segundo a Secretaria de Comunicação Social (SECOM).
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