O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (12) que cabe à governança da Petrobras decidir sobre os dividendos. Ele ressaltou que tudo está sendo feito dentro da lei e não entendia a “polêmica” sobre o assunto. Desde a noite de quinta-feira (7), quando a companhia anunciou que não distribuiria dividendos extraordinários (a fatia do lucro compartilhada com acionistas), a petroleira já perdeu R$ 63,19 bilhões em valor de mercado.
"Isso cabe à governança da Petrobras decidir. Tudo tá sendo feito conforme a lei das SA's e a regra de governança da Petrobras e não tem nenhuma alteração. Não vejo por que essa polêmica. Sinceramente, se a regra tivesse sido modificada, se o que fosse aprovado no início do ano passado como regra…", afirmou Costa no Palácio do Planalto.
A retenção de 100% dos dividendos extraordinários da estatal resultou na queda das ações da empresa e reflete uma disputa interna no próprio governo. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, defendia a proposta de distribuir aos acionistas 50% dos recursos que sobraram livres no caixa após o pagamento dos dividendos regulares, totalizando R$ 43,9 bilhões. Por outro lado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, advogava por reter esse dinheiro em um fundo de reserva.
O governo, que possui maioria no Conselho de Administração da Petrobras (com 6 dos 11 conselheiros), viu o presidente Lula arbitrar e decidir que a empresa não pagaria dividendo extra. Silveira conta com o apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, argumentando que a retenção preserva o fluxo de caixa da Petrobras sem abrir mão do compromisso de pagar dividendos futuramente, com possibilidade de revisão da decisão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista ao SBT que a Petrobras não pode pensar nos acionistas privados.
"O que eu acho é que a Petrobras, que é uma empresa que o governo tem ascendência sobre ela, é importante ter em conta que a Petrobras não é uma empresa somente de pensar nos acionistas que investem nela, tem que pensar no investimento e pensar em 200 milhões de brasileiros que são donos ou sócios dessa empresa", afirmou Lula em entrevista gravada na manhã de ontem ao SBT.
Rui Costa afirmou nesta terça-feira que não entendia a "polêmica" e valorizou o lucro da estatal.
"Ô, gente, eu não sei por que essa polêmica toda. A Petrobras teve o segundo maior lucro da história. Dividiu... Pagou o segundo maior dividendo da história. Então é pra todo mundo tá comemorando. Não vejo motivo dessa polêmica.
Nesta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que "em momento oportuno" o Conselho de Administração da Petrobras pode voltar a reavaliar a decisão de reter os dividendos extraordinários da estatal. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a distribuição de dividendos será feita quando ficar claro que isso não comprometerá o plano de investimentos."
Por sua vez, Jean Paul Prates defende que não pagar o extra aos acionistas poderia derrubar o valor de mercado da Petrobras e que não há riscos em fazer os pagamentos. Diante dessa queda de braço com o ministro Alexandre Silveira e a Casa Civil, o presidente da Petrobras busca apoio junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.