A ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou nesta segunda-feira (4) que o bloqueio no Orçamento de 2024 deverá ser "bem menor" do que o inicialmente previsto pelo governo federal. O relatório que avalia as despesas e receitas determinará se há a necessidade ou não de contingenciamento de recursos.
Tebet explicou que o bloqueio tenderá a ser menor devido à receita do governo estar "acima das expectativas" nos meses de janeiro e fevereiro. Além disso, ela mencionou que é provável que o governo não precise recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) se o limite de bloqueio for em torno de R$ 25 bilhões ou R$ 55 bilhões.
"Em função de termos tido em janeiro e fevereiro, um crescimento acima da expectativa, nós ainda provavelmente ainda não vamos precisar da consulta ao TCU. O bloqueio será menor do que aquela discussão se teria de ser até 28 bilhões, ou se teríamos que fazer um contingenciamento de quase R$ 50 bilhões. Estamos muito longe desses números. Para o primeiro relatório, a princípio, em função do crescimento da receita, não precisaremos dessa consulta. Estou bem otimista de que o contingenciamento será bem menor do que esperávamos", disse a ministra.
Em janeiro, as contas do governo federal apresentaram um superávit (receitas maiores que despesas). Dados do Ministério da Fazenda revelam um superávit de R$ 79,3 bilhões em janeiro, o terceiro melhor resultado para o mês na série histórica do Tesouro Nacional iniciada em 1997, considerando a inflação. Os únicos anos com resultados melhores foram 2022 e 2023. No ano passado, o superávit foi de R$ 84,9 bilhões.