O leilão para a concessão do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC), que deve ligar os 101km entre São Paulo e Campinas por meio de trem rápido, ocorre nesta quinta-feira (29), a partir das 15hs, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Com um investimento previsto de R$ 13,559 bilhões, o projeto é uma das prioridades da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ligará as duas cidades em viagens de 1 hora. Atualmente, por meio de transporte público, o percurso leva 3 horas e meia.
Com capacidade para 800 passageiros e passagem a R$ 64 – ainda que a empresa vencedora possa oferecer descontos –, o trem rápido atingirá velocidade máxima de 140km/h.
O vencedor do leilão terá uma concessão de 30 anos para operar o serviço expresso do Trem Intercidades, mas também deverá operar o Trem Intermetropolitano (TIM), que vai atender as regiões de Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos.
O projeto do Trem Intercidades é debatido pelo menos desde 2013, e passou pela mão de quatro governadores de São Paulo.
Abertura das propostas
Segundo informações do Governo do Estado, os concorrentes devem propor um único desconto percentual sobre o valor da contraprestação, podendo variar de 0% a 100%. De acordo com o edital, o valor máximo de contraprestação é de R$ 8,06 bilhões, e o de aporte é de R$ 8,9 bilhões.
Caso haja duas ou mais ofertas com desconto de 100% na contraprestação, o segundo critério de julgamento será o de maior desconto percentual sobre o valor de aporte. A relação entre as propostas classificadas será divulgada em ordem decrescente do desconto oferecido pelos interessados.
A fase de lances em viva-voz só será realizada se ao menos duas empresas ofertarem desconto na contraprestação equivalente ou de até 20 pontos percentuais que seja menor que o desconto oferecido pela melhor proposta comercial.
No caso de empate entre duas ou mais propostas após a fase de lances, um sorteio irá definir o vencedor do certame.
A empresa que arrematar o leilão deverá oferecer uma garantia da proposta por meio de contrato futuro no valor mínimo de R$ 134, 8 milhões ou 1% do valor estimado no contrato. A validade da garantia será de 180 dias a partir da sessão pública.