Em reunião com ministros das Finanças dos países integrantes do G20 nesta quinta-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou sobre a "tributação internacional justa e progressiva" da riqueza em toda a economia global.
De acordo com o ministro, os países devem buscar "soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional."
"Essa cooperação já existe. Nos últimos dez anos, conseguimos avanços muito importantes em áreas como troca de informações, transparência, e níveis mínimos de tributação", disse Haddad. Ele menciona, no caso, o trabalho do próprio G20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"Apesar dos avanços recentes, é um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias", afirmou o ministro.
Haddad mencionou o mais recente levantamento do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal. Segundo o levantamento, bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0 e 0,5% de sua riqueza. "Eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue", questionou o ministro.
"Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta", prosseguiu, afirmando que a taxação de bilionários pode ser considerada o terceiro pilar da cooperação tributária internacional.
O ministro afirmou que a presidência do Brasil no G20 pretende elaborar uma declaração em conjunto dos países-membros sobre tributação internacional até a reunião ministerial prevista para julho. Confira o discurso na íntegra .
Este é o segundo dia de reunião entre os países-membros do grupo. O ministro da Fazenda participou presencialmente da reunião no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. No dia anterior, que foi a abertura, ele participou do evento por videoconferência após suspeitas de Covid-19.
O que é o G20?
O Grupo dos 20, ou G20, é um fórum de cooperação econômica internacional que reúne ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais de 19 países e de dois órgãos regionais, União Europeia e a União Africana.
Fundado em 1999, seu objetivo é fortalecer a economia global e abordar questões essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do mundo.
Os países-membros do grupo representam cerca 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 75% do comércio internacional e dois terços da população global.
O Brasil é o presidente do G20 até outubro de 2024, seguindo o sistema rotativo de presidências do grupo.