A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9 nesta quarta-feira (28).
Para ser beneficiário, é necessário ter renda mensal por pessoa de até R$ 218 (situação de pobreza). Além disso, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do programa.
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 9. O valor do benefício é de R$ 102, devido às reduções recentes no preço do botijão. Este programa, com duração prevista até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 686,10. O programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias neste mês, com gasto de R$ 14,45 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O programa oferece seis benefícios específicos para diversas situações, como o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), Benefício Complementar (BCO), Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Variável Familiar (BVF), Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) e Benefício Extraordinário de Transição (BET), este último aplicado em casos específicos até maio de 2025.
O pagamento tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema (período de reprodução dos peixes).
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. No entanto, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês por meio da política de busca ativa.
A regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.