O reajuste do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns estados deve resultar no aumento dos preços dos medicamentos neste ano. Embora esses produtos já estejam sujeitos a um reajuste anual fixo estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), baseado no IPCA e realizado em março, os consumidores enfrentarão um acréscimo adicional em 2024.
Devido a uma queda na arrecadação, 11 estados - Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins - planejam aumentar o ICMS. A Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (Abrafarma) estima que as alíquotas subirão de 1% a 2%, impactando diretamente o consumidor. Embora as alíquotas de ICMS variem entre 17% e 22% em cada estado, o repasse do aumento de impostos é inevitável.
A Abrafarma destaca que a carga tributária sobre medicamentos no Brasil, atualmente em 36%, está seis vezes acima da média mundial de 6%. Sergio Barreto, CEO da associação, ressalta a contradição dessa taxação elevada para um item essencial, sugerindo que o imposto sobre medicamentos deveria ser zero. A entidade continua a defender a redução da carga tributária sobre medicamentos como uma de suas principais bandeiras.