Apesar da economia em 2023 ter superado a expectativa da maioria dos economistas do mercado financeiro , o ano de 2024 será ainda mais desafiador. Dados da arrecadação federal e de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) demonstram que o país passa por um momento de desaceleração da atividade econômica e de problema no caixa. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem priorizar medidas que acelerem o crescimento ao mesmo tempo em que engordam os cofres do governo.
O PIB vem em visível trajetória de queda. Apesar do salto surpreendente no primeiro trimestre, quando avançou 1,9%, os outros trimestres foram mais lentos, com alta de 0,9% no segundo e 0,1% no terceiro. Para 2024, a previsão é terminar o ano com alta de 1,5%, voltando aos anos de “pibinho”.
Já a arrecadação federal bateu recorde negativo em novembro. O governo central registrou déficit primário de R$ 39,389 bilhões no mês, segundo pior para o mês da série histórica do Tesouro iniciada em 1997, melhor apenas que o rombo de R$ 54,415 bilhões registrado em novembro de 2016.
Entregas
Para tentar alavancar o crescimento, Lula conta que 2024 será o “ano das entregas”. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que este ano terá um volume maior “de entregas” do governo, em contraponto a 2023, que, segundo o ministro, foi voltado para lançamentos de programas.
“Ao todo, 75 programas foram lançados no conjunto dos ministérios e agora, 2024, será um ano de entregas. É o ano de menos lançamento e mais entregas, com o início de obras, com inaugurações e com monitoramento intensivo do conjunto dos ministérios e das empresas daquilo que foi lançado”, disse o ministro após reunião com Lula.
Reforma tributária
Além disso, o governo deve avançar na regulamentação da reforma tributária, sancionada em dezembro após mais de 30 anos de discussões no Congresso. Entre os pontos mais espinhosos do texto, está a alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que foi criado no novo sistema tributário.
A expectativa é de que o governo deverá manter uma alíquota na faixa de 25% a 27,5% para o IVA. Mas ainda é necessário definir qual será o tratamento especial dos setores beneficiados pela reforma, como escolas, combustíveis e produtos da cesta básica.
O governo acredita que a medida não só aumente a arrecadação, como também impulsione o crescimento, já que simplifica o pagamento de tributos.
Reforma da tabela do Imposto de Renda
Lula também quer priorizar uma mudança na tabela do Imposto de Renda, uma de suas promessas de campanha. Ele busca aumentar a faixa de isenção para pessoas físicas de R$ 2.640 para R$ 5 mil. Lula quer que o Congresso Nacional leve adiante essa questão ainda em 2024.
Para discutir as prioridades, o presidente planeja uma reunião em já em janeiro com o núcleo político da Esplanada dos Ministérios, visando elaborar um documento com as propostas selecionadas a ser entregue à cúpula do Congresso em fevereiro.
Este documento deve trazer não só a mudança no IR e a regulamentação da reforma tributária, mas também um esboço de reforma administrativa. Essa última, no entanto, só deve avançar em 2025, já que o Congresso deve se voltar para as eleições municipais neste ano.
Déficit zero
Uma das metas do governo para 2024 é cumprir a proposta de déficit primário zerado no ano. Para isso, o ministro Fernando Haddad anunciou uma série de medidas:
- a limitação das compensações tributárias feitas pelas empresas – ou seja, de impostos que não serão recolhidos nos próximos anos para "compensar" impostos pagos indevidamente em anos anteriores e já reconhecidos pela Justiça;
- mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia para beneficiar o setor cultural e prorrogado pelo Congresso, em maio, até 2026. Segundo Haddad, parte dos abatimentos tributários incluídos nesse programa será revogada gradualmente nesse período.
- reoneração gradual da folha de pagamentos – contrariando a prorrogação da desoneração promulgada pelo Congresso – com a desoneração parcial apenas do "primeiro salário mínimo" recebido por cada trabalhador com carteira assinada.
As propostas serão enviadas em uma única medida provisória, ainda sem data para ser entregue.