A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retirou de pauta, por 30 votos a 25, a proposta que previa uma redução nas jornadas de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
O resultado representa uma derrota para o governo Lula. O texto da proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) determina que a redução da jornada seria feita após um período de 10 anos após a aprovação de uma lei nesse sentido.
Mesmo com um longo período de transição previsto na PEC 221/2019, não foram apenas os partidos de oposição que se posicionaram contra o projeto. PP, Republicanos, União Brasil e MDB, que têm membros comandando ministérios, orientaram seus deputados a votarem pela retirada de pauta.
Apenas as federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede orientaram os parlamentares a votar contra a retirada da PEC.
O relator da PEC, deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), defendeu a proposta argumentando que a redução das jornadas de trabalho já estão sendo discutidas em diversos países, e trazem benefícios para os trabalhadores, as empresas e a economia como um todo.
“A redução da jornada cria empregos, portanto, mais gente empregada significa mais produção e mais consumo”, disse o parlamentar.