O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) que prorrogaria subsídios relacionados ao setor energético, aumentando o preço da conta de luz, de acordo com a Folha de S. Paulo. Cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) apontam que o impacto poderia ser de R$ 6 bilhões por ano.
De acordo com fontes ouvidas pela Folha, o texto da MP ainda está em discussão na Casa Civil e no Ministério de Minas e Energia. A Casa Civil nega ser autora da proposta.
A ideia do governo seria ampliar descontos na tarifa de transmissão para geradores de energias renováveis. Esse subsídio, porém, seria pago pelos consumidores através de acréscimo na conta de luz.
Nesta terça-feira (21), o setor de energia se mobilizou contra a MP. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia enviou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticando o projeto.
Na carta, a entidade pede que "tais medidas não sejam sancionadas sem antes podermos lhe apresentar os argumentos que sustentam nossa defesa contra novos subsídios no setor elétrico". "Não podemos manter o modelo em vigor hoje no setor elétrico, com subsídios repassados indiscriminadamente para o consumidor pagar, assim como não é sustentável recorrer à criação de novos subsídios como se fosse esta a única ferramenta capaz de viabilizar a implementação de políticas públicas no Brasil", diz o texto.
O que prevê a MP
De acordo com a Folha, é dado como certo que a MP quer prorrogar por 36 meses o desconto de 50% para projetos de geração renovável pelo uso do fio da transmissão (Tust e Tusd). A prorrogação do desconto é defendida por governadores do Nordeste, região beneficiada pelos investimentos.
Além disso, outros temas também poderiam entrar na MP, como o uso do aporte da Eletrobras para reduzir a tarifa do Amapá.