Nesta quarta-feira (22), os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram que a projeção de rombo das contas públicas em 2023 terá um aumento, com o déficit primário chegando a R$ 177,4 bilhões.
As projeções iniciais, que foram realizadas em setembro, mostravam que o resultado negativo somavam cerca de R$ 141,4 bilhões.
Com a mudança, a "meta informal", que era defendida pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, acaba se tornando mais distante de ser concretizada. No início do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , as projeções colocadas por Haddad era de que o déficit fosse de R$ 100 bilhões em 2023. O valor seria cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
As informações foram publicadas no relatório de receitas e despesas do orçamento, e são referentes ao quinto bimestre. O relatório tem uma periodicidade de publicação de dois meses.
O Tesouro Nacional informou que a meta é que o déficit atinja R$ 213,6 bilhões, o que seria 2% do PIB.
Momento conturbado
O anúncio do aumento da projeção do rombo fiscal em 2023 surge em meio a tentativa do governo de aprovar a proposta de elevação da arrecadação fiscal. A proposta está sendo analisada no Congresso.
A ideia da equipe econômica do governo é conseguir atingir o déficit zero em 2024 . Entretanto, a medida é vista como um objetivo "ousado" por políticos e agentes do mercado financeiro, sendo questionada inclusive pelo presidente Lula.
A compensação de crédito de PIS/Cofins, somado a exclusão do ICMS da base de cálculos, acabaram reduzindo a arrecadação em R$ 80 bilhões. Outro ponto que agrava a situação é a compensação da subvenção de custeio de ICMS, que reduziu mais de R$ 46 bilhões.
Novos anúncios
Os ministérios ainda anunciaram que farão um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2023 — o famoso contingenciamento. Ele será necessário para atender ao limite de gastos existentes para este ano.
Esse será o quarto contingenciamento de gastos feitos em 2023. O primeiro ocorreu em maio, no valor de R$ 1,7 bilhão; o segundo em julho, somando R$ 1,5 bilhão; e em setembro houve o terceiro, onde foram bloqueados R$ 600 milhões.
A soma total dos quatro bloqueios fica no valor de R$ 5 bilhões. Apenas no fim do mês serão publicados os detalhamentos dos ministérios que terão as verbas limitadas.